# Indicadores fixados

Lista de indicadores escolhida antes de ver os resultados (metodologia, seção 2.4; decisão D-003). Este arquivo e as fichas de cada tema entram no git antes do primeiro commit com dados do tema. Mudanças posteriores ficam registradas em [decisoes.md](decisoes.md), e o indicador original continua publicado.

Dois níveis de fixação:

- **Série fixada**: fonte, código e regra de cálculo definidos. Há ficha em `fontes/fichas/<tema>/`.
- **Conceito fixado**: o que medir está definido (lista do plano original); a série exata será fixada aqui antes da coleta do tema.

## Economia: série fixada (5 de outubro de 2026)

Fato, com fontes nacionais:

| # | Id | Indicador | Fonte e código | Resumo do mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 | `pib_variacao_real` | PIB, variação real anual | IBGE, SIDRA 5932 | taxa média composta |
| 2 | `pib_per_capita_variacao_real` | PIB per capita, variação real anual | IBGE, SIDRA 6784 (2024–25: cálculo D-016) | taxa média composta |
| 3 | `ipca_12m` | Inflação, IPCA 12 meses (dezembro = ano) | IBGE, SIDRA 1737; meta: SGS 13521 | taxa média composta |
| 4 | `selic_meta` | Selic, meta do Copom | BCB, SGS 432 | média |
| 5 | `juro_real_ex_post` | Juro real ex-post | BCB SGS 4390 e IBGE SIDRA 1737 | média |
| 6 | `cambio_nominal` | Câmbio R$/US$, média mensal | BCB, SGS 3698 | média |
| 7 | `cambio_real_efetivo` | Câmbio real efetivo (IPCA) | BCB, SGS 11752 | média |
| 8 | `divida_bruta_gg` | Dívida bruta do governo geral, % PIB | BCB, SGS 13762 (e 4537 para 2002–06) | variação em p.p. |
| 9 | `divida_liquida_sp` | Dívida líquida do setor público, % PIB | BCB, SGS 4513 | variação em p.p. |
| 10 | `resultado_primario_sp` | Resultado primário do setor público, % PIB, 12 meses | BCB, SGS 5793 (sinal invertido) | média |

Comparação com pares (FMI, WEO; grupos em [pares.csv](pares.csv)):

| Id | Indicador | Código WEO |
|---|---|---|
| `fmi_pib_variacao_real` | PIB, variação real | NGDP_RPCH |
| `fmi_pib_per_capita_variacao_real` | PIB per capita PPC, variação real | NGDPRPPPPC |
| `fmi_inflacao_fim_periodo` | Inflação ao consumidor, fim de período | PCPIEPCH |
| `fmi_divida_bruta_gg` | Dívida bruta do governo geral, % PIB | GGXWDG_NGDP |
| `fmi_resultado_primario_gg` | Resultado primário do governo geral, % PIB | GGXONLB_NGDP |

Contexto:

| Id | Indicador | Fonte |
|---|---|---|
| `ctx_commodities_fmi` | Preços de commodities, índice geral | FMI, PCPS (PALLFNF) |
| `ctx_fed_funds` | Juros básicos dos EUA | Federal Reserve, FRED (FEDFUNDS) |
| `fmi_pib_variacao_real__mundo` | PIB mundial, variação real | FMI, WEO (G001) |

## Política externa: série fixada para o estudo de caso do BRICS (5 de outubro de 2026)

| Indicador | Fonte |
|---|---|
| Exportações, importações, corrente de comércio e saldo do Brasil com cada membro do BRICS (11 membros de 2025), EUA, União Europeia e mundo, anual, 2002–2025 | Comex Stat (MDIC) |
| Participação de cada parceiro na corrente de comércio do Brasil (%), régua principal; agregados BRICS-5 e BRICS-11 | cálculo sobre Comex Stat |
| Projetos do NDB no Brasil: número e valor aprovado por ano | NDB (ndb.int) |
| Votos do Brasil, de cada membro do BRICS e dos EUA nas resoluções da ONU sobre Rússia e Ucrânia, 2022–2026 | UN Digital Library |
| Presença do presidente em cada cúpula, 2019–2026 | declarações e listas oficiais das cúpulas |

## Emprego e renda: série fixada (5 de outubro de 2026, antes de qualquer coleta do tema)

Nenhuma série cobre 2002–2026 com o mesmo método: a PNAD Contínua começa em 2012 e a PME, que cobria só seis regiões metropolitanas, acabou em 2016. As séries de métodos diferentes aparecem lado a lado, sem emenda (mesma regra da D-011).

| # | Id | Indicador | Fonte e código | Resumo do mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 | `desocupacao_pnadc` | Taxa de desocupação, trimestre móvel, Brasil | IBGE, PNAD Contínua, SIDRA 6381 (variável 4099), desde 2012 | média; herdou → entregou |
| 2 | `desocupacao_pme` | Taxa de desocupação, seis regiões metropolitanas | IBGE, PME, mensal, 2002–2016 (via Ipeadata ou SIDRA; código a confirmar na coleta) | média |
| 3 | `informalidade_pnadc` | Taxa de informalidade dos ocupados | IBGE, PNAD Contínua, SIDRA 8529 (variável 12466), desde o 4º tri/2015 | média |
| 4 | `informalidade_pnad` | Grau de informalidade dos ocupados | Ipea, a partir da PNAD anual, 2002–2015 (definição e código a confirmar) | média |
| 5 | `rendimento_medio_real` | Rendimento médio mensal habitual de todos os trabalhos | IBGE, PNAD Contínua, SIDRA 6390 (valor nominal), deflacionado pelo IPCA a preços médios de 2025 (D-015) | média; variação real |
| 6 | `salario_minimo_real` | Salário mínimo real | valor nominal vigente (Ipeadata MTE12_SALMIN12, tirado dos decretos e leis), deflacionado pelo IPCA a preços médios de 2025 | variação real no mandato |
| 7 | `pobreza_extrema` | Pessoas abaixo da linha internacional de pobreza extrema (%) | Banco Mundial, WDI/PIP (SI.POV.DDAY), Brasil e pares | variação em p.p. |
| 8 | `pobreza` | Pessoas abaixo da linha de pobreza dos países de renda média-alta (%) | Banco Mundial, WDI/PIP (SI.POV.UMIC), Brasil e pares | variação em p.p. |
| 9 | `gini` | Índice de Gini da renda | Banco Mundial (SI.POV.GINI), Brasil e pares; IBGE, SIDRA 7435 (variável 10681), desde 2012, como série nacional | variação |

Comparação com pares: FMI, WEO, taxa de desemprego (LUR); Banco Mundial para pobreza e Gini (grupos de `pares.csv`, mediana, sem o Brasil).

## Educação: série fixada (5 de outubro de 2026, antes de qualquer coleta do tema)

Educação básica é responsabilidade principal de estados e municípios; a União financia (FUNDEB, programas do FNDE), regula, avalia e mantém a rede federal. Os indicadores de resultado (IDEB, PISA) refletem as três esferas e mudam com defasagem de anos. A página separa o que é gasto e decisão federal do que é resultado do sistema.

| # | Id | Indicador | Fonte e código | Resumo do mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 | `ideb` | IDEB dos anos iniciais, dos anos finais e do ensino médio, Brasil (total e rede pública) | INEP, resultados do IDEB, edições bienais desde 2005 | herdou → entregou por edição |
| 2 | `saeb` | Proficiência média no SAEB em língua portuguesa e matemática, por etapa | INEP, SAEB, edições bienais | herdou → entregou por edição |
| 3 | `matriculas_basica` | Matrículas na educação básica | INEP, Censo Escolar (Sinopse Estatística), anual | variação no mandato |
| 4 | `matriculas_superior` | Matrículas no ensino superior, total e rede federal | INEP, Censo da Educação Superior, anual | variação no mandato |
| 5 | `despesa_educacao_federal` | Despesa da União na função Educação, valores reais | execução orçamentária federal em dados abertos sem cadastro (Tesouro, SIOP ou Siga Brasil; fonte a confirmar na coleta), deflacionada pelo IPCA a preços médios de 2025 | média e variação real |
| 6 | `bolsas_pos_pesquisa` | Bolsas de pós-graduação e pesquisa (CAPES e CNPq) | dados abertos da CAPES e do CNPq, anual | média e variação |
| 7 | `pisa` | Desempenho no PISA em matemática, leitura e ciências, Brasil e pares | OCDE (via Banco Mundial EdStats, LO.PISA.MAT/REA/SCI), edições de 2000 a 2022 | herdou → entregou por edição |
| 8 | `gasto_publico_educacao_pib` | Investimento público total em educação (% do PIB), todas as esferas | INEP, indicadores financeiros educacionais; Banco Mundial (SE.XPD.TOTL.GD.ZS) para pares | média |
| 9 | `analfabetismo` | Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais | IBGE: PNAD anual até 2015; PNAD Contínua desde 2016 (séries lado a lado) | variação em p.p. |

## Meio ambiente: série fixada (6 de outubro de 2026, antes de qualquer coleta do tema)

O ano do PRODES vai de agosto a julho. O ano PRODES *t* (agosto de *t*−1 a julho de *t*) conta para o governo do ano *t*, que tem 7 dos 12 meses (D-025). Os alertas mensais do DETER permitem ver a transição mês a mês.

| # | Id | Indicador | Fonte e código | Resumo do mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 | `desmatamento_amazonia` | Taxa anual de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal (km²) | INPE, PRODES (TerraBrasilis), desde 1988 | média; herdou → entregou |
| 2 | `desmatamento_cerrado` | Taxa de desmatamento no Cerrado (km²) | INPE, PRODES Cerrado (bienal até 2012, anual desde 2013) | média |
| 3 | `alertas_deter` | Área com alertas de desmatamento na Amazônia Legal (km² por mês) | INPE, DETER: sistema atual desde ago/2015; o sistema anterior (2004–2015) em série separada | média |
| 4 | `focos_queimadas` | Focos de calor do satélite de referência, Amazônia e Brasil | INPE, Programa Queimadas (BDQueimadas), desde 1998 | média |
| 5 | `area_queimada` | Área queimada, Brasil e biomas (ha) | MapBiomas Fogo, desde 1985 | média |
| 6 | `emissoes_gee` | Emissões brutas de gases de efeito estufa (t CO₂e), total e de mudança de uso da terra | MCTI, Estimativas Anuais (SIRENE), série oficial; SEEG (Observatório do Clima) como série complementar, mais recente | variação |
| 7 | `autos_infracao_ibama` | Autos de infração lavrados pelo Ibama (número e valor), total e contra a flora na Amazônia Legal | Ibama, dados abertos | média |
| 8 | `despesa_gestao_ambiental` | Despesa paga pela União na função Gestão Ambiental (18), valores reais | Orçamento Federal (SOF/SIOP, dados abertos), deflacionada pelo IPCA a preços médios de 2025 (D-015) | média e variação real |
| 9 | `perda_floresta_primaria` | Perda de floresta primária úmida (ha), Brasil e países amazônicos | Global Forest Watch e Universidade de Maryland (Hansen e outros), desde 2002 | média; Brasil e mediana amazônica |

Comparação com pares: só a perda de floresta primária, com o grupo dos países amazônicos ([pares_amazonia.csv](pares_amazonia.csv)), e não os grupos de economia (D-025).

## Orçamento: série fixada (6 de outubro de 2026, antes de qualquer coleta do tema)

Escopo: a União. Os agregados (receita, despesa e resultado) seguem o Governo Central do Resultado do Tesouro Nacional (Tesouro, Previdência Social e Banco Central), em regime de caixa. A composição da despesa (função, investimento e emendas) vem dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Valores reais em reais de 2025, deflacionados pelo IPCA médio do ano (D-015). As razões sobre o PIB usam uma única série de PIB nominal do IBGE em todos os indicadores. O ano fiscal conta para o governo que o executou; a observação registra que a lei orçamentária do primeiro ano de cada mandato foi votada no governo anterior (D-027).

| # | Id | Indicador | Fonte e código | Resumo do mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 | `receita_liquida_gc` | Receita líquida do Governo Central (% do PIB) | Tesouro Nacional, Resultado do Tesouro Nacional (RTN), série histórica anual | média; herdou → entregou |
| 2 | `despesa_primaria_gc` | Despesa primária total do Governo Central (% do PIB e R$ de 2025); série alternativa sem as despesas de combate à covid-19 (2020–2022) | Tesouro Nacional, RTN | média; herdou → entregou |
| 3 | `resultado_primario_gc` | Resultado primário do Governo Central (% do PIB) | Tesouro Nacional, RTN | média |
| 4 | `juros_nominais_sp` | Juros nominais do setor público consolidado (% do PIB) | Banco Central, SGS (estatísticas fiscais; código confirmado na coleta) | média |
| 5 | `despesa_funcao` | Despesa primária paga da União por função (R$ de 2025): saúde, educação, assistência social, previdência social, trabalho, defesa nacional, segurança pública, ciência e tecnologia, agricultura, transporte, gestão ambiental, cultura, urbanismo e habitação, saneamento e as demais | SOF/SIOP, endpoint SPARQL do Orçamento Federal (o mesmo de educação e meio ambiente), sem operações financeiras (resultado primário 0) | média |
| 6 | `investimento_uniao` | Investimentos pagos pela União, GND 4, incluindo restos a pagar pagos (R$ de 2025 e % do PIB) | Tesouro Nacional (Tesouro Transparente/Siafi) ou SOF/SIOP; a fonte que tiver restos a pagar em toda a série | média |
| 7 | `despesas_discricionarias` | Despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ de 2025) | Tesouro Nacional, RTN | média |
| 8 | `emendas_parlamentares` | Emendas parlamentares pagas, por tipo: individuais, de bancada, de comissão e de relator (R$ de 2025) | SOF/SIOP (identificador de resultado primário 6 a 9); para anos sem esse identificador, a fonte oficial que identificar emendas no mesmo conceito | média; a série começa no primeiro ano com identificação consistente |
| 9 | `pessoal_uniao` | Despesa com pessoal e encargos sociais da União (% do PIB) | Tesouro Nacional, RTN | média |
| 10 | `beneficios_rgps` | Benefícios previdenciários do RGPS (% do PIB) | Tesouro Nacional, RTN | média |
| 11 | `precatorios` | Sentenças judiciais e precatórios pagos pela União (R$ de 2025) | Tesouro Nacional, RTN | média |
| 12 | `gastos_tributarios` | Gastos tributários da União, bases efetivas (% do PIB) | Receita Federal, Demonstrativo dos Gastos Tributários, bases efetivas | média; a série começa no primeiro ano publicado |

Comparação com pares (FMI, WEO; grupos de [pares.csv](pares.csv), mesma regra de mediana da D-022). O FMI cobre o governo geral (União, estados e municípios), conceito mais amplo que o dos indicadores 1 a 3:

| Id | Indicador | Código WEO |
|---|---|---|
| `fmi_despesa_gg` | Despesa total do governo geral, % do PIB | GGX_NGDP |
| `fmi_receita_gg` | Receita total do governo geral, % do PIB | GGR_NGDP |

"Por programa", previsto no plano original, não entra: os programas orçamentários mudam a cada Plano Plurianual (2004, 2008, 2012, 2016, 2020 e 2024), e não há série comparável entre mandatos. A função e a subfunção seguem a mesma classificação desde 2000 (D-027).

## Saúde: série fixada (6 de outubro de 2026, antes de qualquer coleta do tema)

A saúde pública é do SUS, com as três esferas de governo: a União financia (piso constitucional de ações e serviços públicos de saúde), coordena programas nacionais (vacinação, atenção primária, provimento de médicos) e regula; estados e municípios executam a maior parte. Os resultados (mortalidade, esperança de vida) dependem também de renda, saneamento e da pandemia, e mudam devagar. A página separa o que é decisão federal do que é resultado do sistema (D-029). A despesa por função (função 10) fica no tema Orçamento.

| # | Id | Indicador | Fonte e código | Resumo do mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 | `mortalidade_infantil` | Taxa de mortalidade infantil (óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos), Brasil | Ministério da Saúde, SIM e SINASC (DataSUS), taxa direta; IBGE, Tábuas Completas de Mortalidade, taxa estimada; séries lado a lado | variação no mandato |
| 2 | `mortalidade_materna` | Razão de mortalidade materna (óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos), Brasil | Ministério da Saúde, SIM e SINASC (DataSUS), razão direta; razão corrigida do Ministério, quando publicada, em série à parte | variação no mandato |
| 3 | `esperanca_vida` | Esperança de vida ao nascer, Brasil | IBGE, Tábuas Completas de Mortalidade, anual | variação no mandato |
| 4 | `cobertura_vacinal` | Cobertura vacinal infantil: tríplice viral (1ª dose) e vacina com o componente DTP (3ª dose) | Ministério da Saúde, Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI, DataSUS e painéis do Ministério) | média |
| 5 | `despesa_asps_uniao` | Despesa da União em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e piso constitucional do ano, R$ de 2025 | RREO, anexo de ASPS (Tesouro Nacional, Siconfi) ou SIOPS (Ministério da Saúde); a fonte que cobrir a série inteira | média; aplicado menos piso |
| 6 | `leitos` | Leitos de internação por mil habitantes, total e SUS | CNES (DataSUS), competência de dezembro, desde 2005 (início do CNES) | variação no mandato |
| 7 | `medicos` | Médicos por mil habitantes | CNES (DataSUS), profissionais por ocupação, competência de dezembro, desde 2005 | variação no mandato |
| 8 | `cobertura_atencao_primaria` | Cobertura populacional estimada da atenção primária (Saúde da Família e atenção básica) | Ministério da Saúde, e-Gestor AB; o método muda com o Previne Brasil (2020) e as séries ficam separadas | média |

Comparação com pares (Banco Mundial, WDI; grupos de [pares.csv](pares.csv) e regra de mediana da D-022):

| Id | Indicador | Código |
|---|---|---|
| `bm_mortalidade_infantil` | Mortalidade infantil por mil nascidos vivos (UN IGME) | SP.DYN.IMRT.IN |
| `bm_mortalidade_materna` | Mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos (estimativa modelada, MMEIG) | SH.STA.MMRT |
| `bm_esperanca_vida` | Esperança de vida ao nascer | SP.DYN.LE00.IN |
| `bm_vacinacao` | Vacinação contra sarampo (1ª dose) e DTP (3ª dose), % das crianças de 12 a 23 meses (OMS e Unicef, WUENIC) | SH.IMM.MEAS; SH.IMM.IDPT |
| `bm_gasto_publico_saude` | Gasto público doméstico em saúde, % do PIB (OMS, GHED) | SH.XPD.GHED.GD.ZS |

## Social: série fixada (6 de outubro de 2026, antes de qualquer coleta do tema)

Escopo: os programas federais de transferência de renda e de assistência, a insegurança alimentar e a habitação de interesse social. Pobreza, desigualdade e salário mínimo estão no tema Emprego e renda; a despesa por função (função 08) está no tema Orçamento. Valores reais em reais de 2025, pelo IPCA médio do ano (D-015). O programa de transferência de renda é uma série só, com o nome de cada programa registrado (D-030).

| # | Id | Indicador | Fonte e código | Resumo do mandato |
|---|---|---|---|---|
| 1 | `transferencia_renda_familias` | Famílias beneficiárias do programa federal de transferência de renda (Bolsa Família até out/2021 e desde mar/2023; Auxílio Brasil de nov/2021 a fev/2023), média mensal do ano | MDS, VIS Data (Relatório de Programas e Ações) | média; herdou → entregou |
| 2 | `transferencia_renda_beneficio_medio` | Benefício médio por família, R$ de 2025 | MDS, VIS Data | média |
| 3 | `transferencia_renda_despesa` | Despesa paga com o programa, R$ de 2025 e % do PIB | SOF/SIOP, endpoint SPARQL do Orçamento Federal, ações orçamentárias do programa em cada ano (lista na ficha) | média |
| 4 | `auxilio_emergencial` | Auxílio Emergencial: pessoas beneficiárias e valor pago, 2020 e 2021 | Ministério da Cidadania (VIS Data) e Portal da Transparência | série à parte, só 2020–2021 |
| 5 | `bpc` | Benefício de Prestação Continuada: beneficiários idosos e pessoas com deficiência, dezembro | MDS e INSS (Boletim Estatístico da Previdência Social) | variação no mandato |
| 6 | `cadunico` | Famílias inscritas no Cadastro Único | MDS, VIS Data | variação no mandato |
| 7 | `inseguranca_alimentar` | Domicílios em insegurança alimentar grave e moderada (%) | IBGE, Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA): suplementos da PNAD (2004, 2009, 2013), POF 2017–2018 e PNAD Contínua (2023 e 2024) | herdou → entregou por edição |
| 8 | `habitacao_unidades` | Unidades habitacionais contratadas no programa federal de habitação (Minha Casa, Minha Vida desde 2009; Casa Verde e Amarela em 2021–2022), por faixa de renda | Ministério das Cidades e Caixa (dados abertos do programa) | média anual |
| 9 | `deficit_habitacional` | Déficit habitacional (domicílios) | Fundação João Pinheiro, edições publicadas | herdou → entregou por edição |

Comparação com pares (FAO, via Banco Mundial WDI; grupos de [pares.csv](pares.csv) e regra de mediana da D-022):

| Id | Indicador | Código |
|---|---|---|
| `bm_subalimentacao` | Prevalência de subalimentação, % da população (média de três anos) | SN.ITK.DEFC.ZS |
| `bm_inseguranca_alimentar` | Insegurança alimentar moderada ou grave, % da população (FIES, desde 2014–2016) | SN.ITK.MSFI.ZS |

## Demais temas: conceito fixado (plano original)

| Tema | O que medir | Fontes primárias |
|---|---|---|
| Segurança | homicídios, letalidade policial, registros de armas | Anuário do FBSP, Atlas da Violência (Ipea) |
| Política externa | balança comercial por parceiro, acordos assinados, votos na ONU, investimento estrangeiro, atuação no BRICS | Comex Stat, Itamaraty, UN Digital Library, Banco Central |
| Instituições | MPs, vetos, relação com o Congresso, transparência, índices de democracia e corrupção | Dados abertos da Câmara e do Senado, CGU, TCU, V-Dem, Transparência Internacional |