id,titulo,autor_orgao,nivel,tipo_documento,data_documento,url,url_arquivada,data_acesso,usado_em,observacao
bm-lindert-2007,The Nuts and Bolts of Brazil’s Bolsa Família Program: Implementing Conditional Cash Transfers in a Decentralized Context (Social Protection Discussion Paper 0709),"Kathy Lindert, Anja Linder, Jason Hobbs e Bénédicte de la Brière (Banco Mundial)",2,"texto para discussão (Banco Mundial, Social Protection Discussion Paper)",2007-05,https://documents1.worldbank.org/curated/en/972261468231296002/pdf/398530SP1709.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, favorável (pp. 13, 46 e 47). Também citado na observação de: Lula 1, favorável (pp. 3, 14, 35, 41, 71 e 75); Lula 1, crítica (pp. 16 e 63). Página impressa = página do PDF menos 1. Documenta o desenho e a implantação do programa no primeiro governo Lula, com trabalho de campo até novembro de 2006; a focalização é medida na PNAD 2004. O Banco Mundial apoiou o desenho do programa a pedido do governo, foi parceiro e emprestou recursos a ele (pp. 3, 14 e 75). O mesmo documento registra a suspensão temporária do envio da frequência escolar de outubro de 2003 a outubro de 2004 (p. 63) e pede cautela com amostras pequenas da PNAD (p. 46)."
ipc-soares-2007,Evaluating the Impact of Brazil’s Bolsa Família: Cash Transfer Programmes in Comparative Perspective (IPC Evaluation Note 1),"Fábio Veras Soares, Rafael Perez Ribas e Rafael Guerreiro Osório (International Poverty Centre, PNUD, com o Ipea)",2,"nota de avaliação (International Poverty Centre, PNUD)",2007-12,https://ipcig.org/sites/default/files/pub/en/IPCEvaluationNote1.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, favorável (pp. 3 e 7). Também citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 4). Página impressa = página do PDF menos 2. Versão aberta da pesquisa publicada depois na Latin American Research Review, v. 45, n. 2, 2010 (a página da editora devolveu erro 429; não contornado). Resume pesquisas do IPC e do Ipea, órgão federal (p. 1). Financiada pelo DFID, agência de cooperação do governo britânico (p. 1). Os efeitos escolares vêm da linha de base da Avaliação de Impacto do Bolsa Família de 2005, encomendada pelo MDS, e os autores pedem cautela com esse desenho (p. 4)."
segallcorrea-2008,"Transferência de renda e segurança alimentar no Brasil: análise dos dados nacionais (Revista de Nutrição, v. 21, supl., p. 39s-51s)","Ana Maria Segall-Corrêa e coautores (Unicamp, University of Connecticut, MDS e PUC Minas)",3,artigo acadêmico,2008-07,https://www.scielo.br/j/rn/a/QvPkFD7n4HrYfPMWcP9DfLJ/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, favorável (p. 40s). Também citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 50s). DOI 10.1590/S1415-52732008000700005; PDF no SciELO; página impressa = página do PDF mais 38 (numeração com sufixo ""s"" do suplemento). Análise da PNAD 2004 com regressão logística, sem desenho causal. Leonor Maria Pacheco Santos, coautora, era da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS (p. 39s); Rômulo Paes-Sousa, coautor, aparece com afiliação à PUC Minas. Os autores registram a baixa cobertura dos programas em 2004 como limite (p. 50s)."
tcu-ac1496-2004,Acórdão 1.496/2004 – Plenário (TC 007.329/2004-0): auditoria operacional no Programa Bolsa Família,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2004-09-29,https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/doc/acordao-completo/1496/2004/Plen%C3%A1rio,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, crítica (relatório, itens 3.2, 9.4 e 9.8; voto, item 10). Também citado na observação de: Lula 1, crítica (relatório, itens 1.1, 1.9 e 1.11). Texto integral lido pela API pública de pesquisa do TCU (documento sem paginação; citado por item); arquivo oficial: https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2004/Plenario/AC-2004-001496-UA-PL.doc. Auditoria feita no primeiro semestre de 2004, de caráter exploratório, em quatro estados, originada de fiscalização do Fome Zero pedida pelo então ministro extraordinário de segurança alimentar (itens 1.1, 1.9 e 1.11). O mesmo relatório reconhece que o programa consolidou a estratégia de transferência condicionada ao unificar as ações anteriores (item 9.2). Relator: ministro Ubiratan Aguiar, ex-deputado federal pelo PMDB e pelo PSDB do Ceará (dados abertos da Câmara: https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74307)."
hall-2006,"From Fome Zero to Bolsa Família: Social Policies and Poverty Alleviation under Lula (Journal of Latin American Studies, v. 38, n. 4, p. 689-709)",Anthony Hall (London School of Economics),3,artigo acadêmico,2006-11,https://eprints.lse.ac.uk/21244/1/From%20Fome%20Zero%20to%20Bolsa%20Familia%20(LSERO).pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, crítica (pp. 689, 697 e 703). Também citado na observação de: Lula 1, crítica (p. 697). Versão publicada, digitalizada no repositório da LSE; página impressa = página do PDF mais 687. Artigo com revisão por pares, apresentado antes na LASA 2004; parte dos fatos vem de notícias de jornal. O autor reconhece que a unificação reduziu custos administrativos e melhorou a focalização (p. 697) e que faltava avaliação sistemática de impacto (p. 689)."
lavinas-2007,"Gasto social no Brasil: programas de transferência de renda versus investimento social (Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 6, p. 1463-1476)",Lena Lavinas (UFRJ),3,artigo acadêmico,2007-12,https://www.scielo.br/j/csc/a/mmmnCBzZXtKYsc4GkxmKCJr/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, crítica (pp. 1463, 1464 e 1470). Também citado na observação de: Lula 1, crítica (p. 1470). DOI 10.1590/S1413-81232007000600009; PDF no SciELO; página impressa = página do PDF mais 1462. Usa orçamentos de 2002 a 2004 (inclui o último ano do governo FHC) e as PNADs de 2001 e 2004; a autora chama a análise de preliminar e admite que a cobertura do Bolsa Família ainda era pequena em 2004 (pp. 1464 e 1470)."
rasella-2013,"Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities (The Lancet, v. 382, n. 9886, p. 57-64; lido na versão online)","Davide Rasella, Rosana Aquino, Carlos A. T. Santos, Rômulo Paes-Sousa e Mauricio L. Barreto (UFBA, UEFS e Universidade de Sussex)",3,artigo acadêmico (lido na versão online),2013-05,https://doi.org/10.1016/S0140-6736(13)60715-1,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, favorável (pp. 1 e 5). Também citado na observação de: Lula 2, favorável (p. 1). DOI 10.1016/S0140-6736(13)60715-1 (a página da editora devolveu 403); lido na versão online de 15/05/2013, cópia aberta da Abrasco: https://www.abrasco.org.br/UserFiles/Image/Bolsa%20Familia%20-%20Mortalidade%20Criancas%20Lancet%20Online%20(1).pdf. Desenho ecológico misto, com 2.853 municípios e dados de 2004 a 2009 (Lula 1 e Lula 2). Apoio do CNPq e do Ministério da Ciência e Tecnologia; os autores declaram não ter conflito de interesses. Rômulo Paes-Sousa, coautor, participou do desenho do estudo e foi secretário-executivo do MDS em 2010 (registro mds-cadernos14-2010)."
debrauw-2014,"The Impact of Bolsa Família on Schooling: Girls’ Advantage Increases and Older Children Gain (IFPRI Discussion Paper 01319; publicado em World Development, v. 70, 2015)","Alan de Brauw, Daniel O. Gilligan, John Hoddinott e Shalini Roy (IFPRI)",3,texto para discussão (IFPRI; versão publicada com revisão por pares),2014-01,https://hdl.handle.net/10568/150363,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, favorável (resumo e p. 1). Também citado na observação de: Lula 2, favorável (resumo). PDF: https://cgspace.cgiar.org/bitstreams/2b9f5d96-497a-4398-8552-86ac82b69fc1/download; versão final em World Development, v. 70, 2015 (DOI 10.1016/j.worlddev.2015.02.001, acesso pago, não lida). Painel da Avaliação de Impacto do Bolsa Família de 2005 e 2009, encomendada pelo MDS (p. 6); estudo financiado pelo PNUD (agradecimentos). Na média, a alta da frequência escolar é fracamente significativa e não há efeito na progressão; os ganhos se concentram em meninas, adolescentes, zona rural e Nordeste (resumo)."
unhabitat-2013,Scaling-up Affordable Housing Supply in Brazil: The ‘My House My Life’ Programme,"Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat); autoria principal de Fernanda Lonardoni, com Claudio Acioly e Matthew French",2,relatório (UN-Habitat),2013,https://unhabitat.org/sites/default/files/download-manager-files/Scaling-up%20Affordable%20Housing%20Supply%20in%20Brazil.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, favorável (apresentação e sumário executivo, p. 1; pp. 10 e 13 do PDF). Também citado na observação de: Lula 2, favorável (glossário, p. 7 do PDF; sumário executivo, p. 1). Baseado em pesquisa documental, visitas de campo e consulta a atores e ao governo; agradece à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades pelos dados e informações (p. 2 do PDF). Não é avaliação de impacto; registra preocupação com a localização dos empreendimentos."
tcu-ac524-2014,"Acórdão 524/2014 – Plenário (TC 033.568/2012-0): auditoria operacional no Programa Minha Casa, Minha Vida (FAR)",Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2014-03-12,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=492877,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, crítica (relatório, pp. 10, 21, 55 e 56). Também citado na observação de: Lula 2, crítica (pp. 1 e 56). PDF oficial do sistema de sessões do TCU (página impressa = página do PDF). Auditoria nos empreendimentos da fase 1 do PMCMV/FAR, contratados em 2009 e 2010, com fiscalização de novembro de 2012 a março de 2013, estudos de caso e pesquisa eletrônica; o próprio relatório pede cautela com as limitações (p. 5). Atribui parte dos problemas às prefeituras (p. 56). Relator: ministro-substituto Weder de Oliveira."
krause-2013,"Minha Casa Minha Vida, nosso crescimento: onde fica a política habitacional? (Texto para Discussão 1853)","Cleandro Krause, Renato Balbim e Vicente Correia Lima Neto (Ipea)",2,texto para discussão (Ipea),2013-08,https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2693,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, crítica (pp. 16 e 46). Também citado na observação de: Lula 2, crítica (pp. 8, 20 e 46). PDF: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2693/1/TD_1853.pdf; página impressa = página do PDF menos 1. Contratos do FAR até junho de 2012, que misturam as fases 1 (Lula 2) e 2 (Dilma); análise espacial exploratória. Os autores são do Ipea, órgão federal. Reconhecem que o programa manteve o investimento na construção durante a crise (p. 8) e que não avaliam seu efeito sobre a economia (p. 46)."
rolnik-2015,"O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação (Cadernos Metrópole, v. 17, n. 33, p. 127-154)","Raquel Rolnik, Alvaro L. S. Pereira, Fernanda A. Moreira, Luciana O. Royer, Rodrigo F. G. Iacovini e Vitor C. Nisida (LabCidade, FAU-USP)",3,artigo acadêmico,2015-05,https://doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3306,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, crítica (pp. 127-128 e 149). Também citado na observação de: Lula 2, crítica (pp. 128-129). PDF no SciELO: https://www.scielo.br/j/cm/a/q47HCnW58YPJHzyvhZSWPwB/?format=pdf&lang=pt; página impressa = página do PDF mais 126. Resultados preliminares de duas regiões metropolitanas, com empreendimentos de 2009 a 2012. Pesquisa da Rede Cidade e Moradia, criada por chamada pública do MCTI, do CNPq e do Ministério das Cidades para avaliar o programa (nota 1). Raquel Rolnik foi secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (registro mcid-planodiretor-2005)."
lustig-2021,"The Impact of COVID-19 and Expanded Social Assistance on Inequality and Poverty in Argentina, Brazil, Colombia and Mexico (CEQ Working Paper 92, revisado em 2021)","Nora Lustig, Valentina Martinez Pabon, Federico Sanz e Stephen D. Younger (CEQ Institute, Tulane University)",3,"texto para discussão (CEQ Institute, Tulane University)",2021-06,http://repec.tulane.edu/RePEc/ceq/ceq92.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, favorável (pp. 11 e 18; pp. 15 e 22 do PDF). Também citado na observação de: Bolsonaro, favorável (p. 3). Versão revisada em junho de 2021 do texto de agosto de 2020; a série não passa por arbitragem formal (p. 2 do PDF) e é financiada pela Fundação Bill & Melinda Gates. Microssimulação sobre a PNAD Contínua de 2019, sem respostas de comportamento nem efeitos de equilíbrio geral (p. 3)."
cepal-ps-2021,Panorama Social de América Latina 2021 (LC/PUB.2021/17-P),Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL),2,relatório (CEPAL),2022,https://repositorio.cepal.org/handle/11362/47718,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, favorável (pp. 57 e 69; pp. 59 e 71 do PDF). Também citado na observação de: Bolsonaro, favorável (pp. 57 e 70). Edição de 2021, publicada em 2022. PDF: https://repositorio.cepal.org/bitstreams/43a39b21-edc7-478e-9085-348efae44cfa/download. O Brasil fica fora da decomposição com e sem transferências de emergência, porque a pesquisa de 2020 não as identifica com precisão (p. 57), e a pobreza de 2020 seguia acima da de 2014 (p. 70)."
ibge-sis-2023,Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2023 (Estudos e Pesquisas 53),"Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Coordenação de População e Indicadores Sociais",2,"estudo (IBGE, Síntese de Indicadores Sociais)",2023-12,https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102052.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, favorável (pp. 56, 57 e 72; pp. 58, 59 e 74 do PDF). PNAD Contínua de 2012 a 2022. Compara o Auxílio Brasil com o Auxílio Emergencial de 2021, e não com o Bolsa Família, e não separa o efeito do programa do efeito do mercado de trabalho. O IBGE é órgão do governo federal; a edição saiu em dezembro de 2023, no governo seguinte ao avaliado."
ipea-bps28-2021,"Assistência Social (Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 28)","Andrea Barreto de Paiva, Marina Brito Pinheiro, Elaine Cristina Licio e Marco Antônio Carvalho Natalino (Ipea)",2,"capítulo de boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2021,https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10806,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, crítica (pp. 4, 6, 7 e 16; pp. 6, 8, 9 e 18 do PDF). Também citado na observação de: Bolsonaro, favorável (pp. 16-17); Bolsonaro, crítica (pp. 7 e 22). PDF: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/c5bac904-537b-4dfc-bcf2-4911067c6ba7/content. Cobre 2016 a 2020, com foco em 2019 e 2020; dados da fila vêm do Ministério da Cidadania. O Ipea é fundação federal, então vinculada ao Ministério da Economia do governo avaliado. O texto registra que o encolhimento começou em 2015 (p. 7) e que a fila caiu em 2020 (p. 22)."
tcu-ac2725-2022,Acórdão 2.725/2022 – Plenário (TC 007.871/2022-8): auditoria operacional de economicidade e eficiência do Programa Auxílio Brasil,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2022-12-07,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=813563,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, crítica (relatório, itens 46, 50, 131 e 132; pp. 8, 9 e 24 da cópia em PDF). Também citado na observação de: Bolsonaro, crítica (itens 53, 129 e 136; pp. 9, 24 e 25). PDF oficial do sistema de sessões do TCU, conferido também pela API pública de pesquisa. Auditoria da SecexPrevidência com folhas de agosto e outubro de 2022, Cadastro Único e PNAD Contínua de 2021. Vê virtudes no desenho original do Auxílio Brasil (item 129) e liga a piora do cadastro também à pandemia (item 136). Relator: ministro-substituto Augusto Sherman; sessão de 07/12/2022, depois da eleição."
balbim-2022,"Do Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habitação, passando pelo Minha Casa Minha Vida: uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano (Texto para Discussão 2751)",Renato Nunes Balbim (Ipea),3,texto para discussão (Ipea),2022-03,https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11104,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, crítica (p. 55). PDF: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/5133b7ab-d634-4616-acbf-1d3e9b7ae5d9/content. Análise normativa e de desenho do Casa Verde e Amarela, sem avaliação de resultados. O autor é do Ipea, órgão federal; publicado na gestão avaliada."
ipea-nt120-2026,Pobreza e desigualdade no Brasil no curto e no longo prazo (Nota Técnica Disoc 120),Pedro H. G. Ferreira de Souza e Marcos D. Hecksher (Ipea),2,nota técnica (Ipea),2026-06,https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20685,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, favorável (pp. 10, 12 e 14). Também citado na observação de: Lula 3, favorável (pp. 10, 11 e 15). PDF: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/eff9fa41-c55a-43e4-a8a1-5e05564af232/content (versão final; DOI 10.38116/nt-Disoc120). PNAD de 1995 a 2012 e PNAD Contínua de 2012 a 2024; comparações descritivas, não causais (p. 10, nota 7). O Ipea é fundação federal; a Diretoria de Estudos e Políticas Sociais é chefiada por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS em 2023 (registro mds-informe-cadunico29-2023)."
unicef-2025,Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023,Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); pesquisa de Daniel Vasconcellos Archer Duque,2,relatório (Unicef),2025-01,https://www.unicef.org/brazil/media/32121/file/relatorio-pobreza-multidimensional-infantil%20-%20final.pdf.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, favorável (pp. 7, 34 e 35). Também citado na observação de: Lula 3, favorável (pp. 34 e 44). Página impressa = página do PDF. PNAD Contínua de 2017 a 2023; o efeito do programa é simulação estática (sem respostas de comportamento) e inclui a expansão de 2022, do Auxílio Brasil (p. 34). O relatório não declara financiamento."
ocde-2023,OECD Economic Surveys: Brazil 2023,Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),2,relatório (OECD Economic Survey),2023-12-18,https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/publications/reports/2023/12/oecd-economic-surveys-brazil-2023_7de8b505/a2d6acac-en.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, favorável (pp. 38-39, inclui o Box 1.5). Também citado na observação de: Bolsonaro, favorável (p. 39). Páginas pela numeração impressa (PDF menos 2). Revisado com participação de representantes do governo brasileiro (prefácio). O mesmo box registra que o Auxílio Brasil deu papel menor às condicionalidades (p. 39). Também no registro dos temas economia e emprego e renda."
tcu-ac1661-2024,Acórdão 1.661/2024 – Plenário (TC 014.769/2023-9): auditoria operacional de focalização e equidade do Programa Bolsa Família,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2024-08-21,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=864260,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, crítica (relatório, pp. 7 e 29; voto, item 42). Também citado na observação de: Lula 3, crítica (voto, itens 17, 38 e 42; acórdão, itens 9.1 e 9.3). PDF oficial do sistema de sessões do TCU (o voto recomeça a numeração). Síntese do TCU: https://sites.tcu.gov.br/relatorio-de-politicas/2024/05-auditoria-de-focalizacao-e-equidade-do-novo-bolsa-familia.html. Fiscalização de abril a outubro de 2023; usa linha de pobreza do Banco Mundial diferente da legal (voto, p. 4). O relator registra melhora nos erros de inclusão desde 2023 e cautela antes de mudar o desenho. Relator: ministro Vital do Rêgo, ex-deputado federal pelo PMDB da Paraíba (2007-2011; dados abertos da Câmara: https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/141556)."
bm-novobf-2023,New Bolsa Família: Challenges and opportunities for 2023 (Technical note No. 1),"Tiago Falcão Silva, Ricardo Campante Vale, Bruna Dominici Cricci, Gabriel Lara Ibarra e Josefina Posadas (Banco Mundial)",2,nota técnica (Banco Mundial),2023-08,https://documents1.worldbank.org/curated/en/099092023174847671/pdf/P17483603c61cc0340919c0e3fb2f03db92.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, crítica (pp. 10 e 56). Também citado na observação de: Lula 3, crítica (pp. 3 e 14). Página impressa = página do PDF. Microssimulações com a PNAD Contínua e dados do Cadastro Único e da folha fornecidos pelo MDS; financiada pela Agence française de développement (p. 3). O Banco Mundial empresta recursos ao programa (registro bm-isr-p179365). A nota vê as primeiras medidas como um passo na direção certa (p. 14) e diz que ainda era cedo para medir a focalização do novo programa (p. 12)."
ifi-raf110,"Relatório de Acompanhamento Fiscal nº 110, seção “Evolução da despesa com o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”","Rafael Bacciotti (Instituição Fiscal Independente, IFI, do Senado Federal)",2,"relatório (IFI, Relatório de Acompanhamento Fiscal)",2026-03-19,https://www12.senado.leg.br/ifi/pdf/raf110_mar2026.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, crítica (pp. 6, 11 e 12). Também citado na observação de: Lula 3, crítica (pp. 11-12). Página impressa = página do PDF. Dados do Tesouro, do INSS e do MDS de 2006 a 2025. A IFI é órgão do Senado Federal; diretor-executivo Marcus Pestana, ex-deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais (2011-2019; dados abertos da Câmara: https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/159238). O relatório registra inflexão em 2025, com menos entradas e mais cessações (p. 12)."
soares-satyro-2009,"O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras (Texto para Discussão 1424)",Sergei Soares e Natália Sátyro (Ipea e UFMG),3,texto para discussão (Ipea),2009-10,https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2598,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 15); Lula 1, crítica (p. 15). PDF: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/6c51e20f-6eb7-4fb9-affb-a1dd11b5ed3a/content; página impressa = página do PDF menos 2. Registra que até setembro de 2006 não havia cobrança efetiva das condicionalidades e que o sistema de acompanhamento começou em outubro de 2006 (p. 15), que não há regra de reajuste dos benefícios (p. 13) e que a focalização está entre os melhores padrões internacionais (p. 22). Sergei Soares é do Ipea, órgão federal."
tcu-ac2015-2006,Acórdão 2.015/2006 – Plenário: terceiro monitoramento da auditoria de 2002 no Cadastro Único,Tribunal de Contas da União (TCU),1,"acórdão (TCU, monitoramento)",2006-11-01,https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/doc/acordao-completo/2015/2006/Plen%C3%A1rio,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, crítica (voto, itens 7, 9 e 13). Texto integral lido pela API pública de pesquisa do TCU; arquivo oficial: https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2006/Plenario/AC-2006-002015-VC-PL.doc. Registra cerca de 70% das medidas implementadas e o recadastramento iniciado em novembro de 2005; as fragilidades de unicidade e de subdeclaração de renda vinham da auditoria de 2002. Relator: ministro Valmir Campelo."
planalto-lei-10836-2004,"Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 (cria o Programa Bolsa Família)",Presidência da República,1,ato oficial (lei),2004-01-09,https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, favorável. Conversão da MP 132/2003; o Poder Executivo deve compatibilizar o número de beneficiários com as dotações orçamentárias, e os benefícios podem ser majorados pelo Executivo, sem regra de reajuste."
planalto-decreto-6157-2007,"Decreto nº 6.157, de 16 de julho de 2007 (reajusta os benefícios do Bolsa Família)",Presidência da República,1,ato oficial (decreto),2007-07-16,https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6157.htm,,2026-10-06,leituras,"Citado no texto e na observação de: Lula 1, crítica. Primeiro reajuste dos benefícios do programa, com efeitos financeiros a partir de agosto de 2007."
mds-cadernos14-2010,Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate nº 14: Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição: resultados de avaliações,Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),1,publicação (governo federal),2010,https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/Redeequipamento_SANpdf.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 2, favorável (créditos, p. 3 do PDF). Documento do governo, usado só para registrar o vínculo de Rômulo Paes-Sousa, coautor de Rasella e coautores (2013), como secretário-executivo do MDS em 2010."
cgu-cmap-mcmv-2020,"Relatório de Avaliação – Programa Minha Casa, Minha Vida (Ciclo CMAP 2020)","Controladoria-Geral da União (CGU), Ipea e Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas do Ministério da Economia",2,"relatório de avaliação (CGU, Ipea e Ministério da Economia)",2020,https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/download/995955,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 2, crítica (pp. 61 e 74). Página impressa = página do PDF. Avaliação do programa de 2009 a 2019 feita por órgãos do governo federal no governo Bolsonaro; estima que o programa pode ter desacelerado o déficit habitacional, sem estimação causal rigorosa (pp. 61 e 179), e aponta a localização como o problema mais citado (p. 74)."
ipcig-onepager239,Bolsa Família and Household Labour Supply (One Pager 239),"Alan de Brauw, Daniel O. Gilligan, John Hoddinott e Shalini Roy (IFPRI), pelo IPC-IG",3,resumo de pesquisa (IPC-IG),2013-12,https://ipcid.org/sites/default/files/pub/en/IPCOnePager239.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 2, crítica (p. 1). Resumo do artigo publicado em Economic Development and Cultural Change, v. 63, n. 3, 2015 (acesso pago, não lido). Dados da Avaliação de Impacto do Bolsa Família de 2005 e 2009. O IPC-IG é apoiado pelo PNUD e pelo governo brasileiro."
mcid-planodiretor-2005,Plano Diretor Participativo (créditos da publicação),"Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Programas Urbanos",1,publicação (governo federal),2005-12,https://www.mprs.mp.br/media/areas/urbanistico/arquivos/plano_diretor.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 2, crítica (créditos, p. 2 do PDF). Cópia hospedada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Documento do governo, usado só para registrar o vínculo de Raquel Rolnik, coautora de Rolnik e coautores (2015), como secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades."
bm-gentilini-2022,Social Protection and Jobs Responses to COVID-19: A Real-Time Review of Country Measures (versão 16),Ugo Gentilini e coautores (Banco Mundial),2,"relatório (Banco Mundial, ""living paper"")",2022-02-02,https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/33635,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, favorável (anexo de países, seção do Brasil, pp. 183-184 do PDF). PDF da versão 16: https://openknowledge.worldbank.org/server/api/core/bitstreams/30bdef6d-043b-5f8f-accb-0136d82a6224/content. Inventário descritivo. Registra a interrupção do auxílio de janeiro a março de 2021 e, em março de 2020, recursos do governo para incluir famílias no Bolsa Família, com projeto do Banco Mundial proposto para financiar sua manutenção (pp. 183-184 do PDF)."
planalto-ec123-2022,"Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022",Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,1,ato oficial (emenda constitucional),2022-07-14,https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc123.htm,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, favorável (art. 5º); Bolsonaro, crítica; Lula 3, favorável. O art. 5º assegura a extensão do Auxílio Brasil às famílias elegíveis e o acréscimo mensal extraordinário em 2022. Origem no Senado: PEC 1/2022, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e outros (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151585); na Câmara, PEC 15/2022 (ficha da norma: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2022/emendaconstitucional-123-14-julho-2022-792985-norma-pl.html, origem ""Poder Legislativo""). Arts. 3º, 5º e 6º declarados inconstitucionais pelo STF em 2024 (registro stf-adi7212-2024)."
stf-adi7212-2024,ADI 7.212: inconstitucionalidade parcial da EC 123/2022,Supremo Tribunal Federal (STF),1,decisão judicial,2024-08-01,https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6446436,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, crítica. Plenário, por maioria, em 01/08/2024: inconstitucionalidade, com efeitos ex nunc, dos arts. 3º, 5º e 6º da EC 123/2022 (estado de emergência, benefícios e tributos sobre a gasolina); redator do acórdão ministro Gilmar Mendes; vencidos parcialmente os ministros André Mendonça (relator) e Nunes Marques; impedido o ministro Cristiano Zanin. Ação do partido Novo."
stf-aco3359,ACO 3.359: concessão de benefícios do Bolsa Família aos estados do Nordeste,Supremo Tribunal Federal (STF),1,decisão judicial,2020-08-05,https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5874086,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, crítica. Liminar de 20/03/2020, referendada por unanimidade em 05/08/2020: suspensão dos cortes durante a calamidade, liberação uniforme de novas inscrições entre os estados e pedido de dados sobre a concentração de cortes no Nordeste; relator ministro Marco Aurélio. Mérito julgado procedente em abril de 2023 (redator ministro Alexandre de Moraes)."
stf-mi7300,MI 7.300: renda básica de cidadania (Lei 10.835/2004),Supremo Tribunal Federal (STF),1,decisão judicial,2022-12-18,https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5886456,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, favorável. Plenário, em abril de 2021, mandou fixar a renda básica para a população pobre a partir de 2022; em 18/12/2022, decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes destinou ao programa de combate à pobreza o espaço fiscal de 2023 aberto pelo limite de precatórios. Em 18/09/2026, decisão monocrática reconheceu o Decreto 13.120/2026 como atualização dos benefícios."
alpino-2020,"COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais (Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 8, e00161320)","Tais de Moura Ariza Alpino, Cláudia Roberta Bocca Santos, Denise Cavalcante de Barros e Carlos Machado de Freitas (Fiocruz e UNIRIO)",3,artigo acadêmico,2020-08,https://www.scielo.br/j/csp/a/JfJpwMh9ZDrrsM9QG38VnBm/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, crítica (p. 10). Revisão narrativa das ações federais de março a maio de 2020, sem medição de efeitos (p. 1). Autores da Fiocruz, fundação federal, e da UNIRIO, universidade federal."
tcu-ac2342-2023,Acórdão 2.342/2023 – Plenário (TC 000.888/2023-0): auditoria integrada no Cadastro Único,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria integrada)",2023-11-22,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=846148,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, favorável (relatório, item 210, p. 28 da cópia em PDF). Auditoria na Sagicad/MDS sobre o desenho, os procedimentos e a confiabilidade dos dados do cadastro; estima a parcela das famílias do Auxílio Brasil de dezembro de 2022 que não cumpria os critérios em maio de 2023. Relator: ministro Walton Alencar Rodrigues."
ibge-segalim-2024,PNAD Contínua: Segurança Alimentar 2024 (informativo),Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),2,"estudo (IBGE, informativo)",2025-10,https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102212_informativo.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, favorável (p. 1). Registra que o módulo de segurança alimentar da PNAD Contínua é feito desde 2023 por convênio entre o IBGE e o MDS. Os números de insegurança alimentar do texto vêm da camada de fato (SIDRA 6665)."
cepal-ps-2025,Panorama Social de América Latina y el Caribe 2025 (LC/PUB.2025/23-P),Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL),2,relatório (CEPAL),2025,https://hdl.handle.net/11362/84175,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, favorável (p. 58; p. 60 do PDF). Atribui ao crescimento dos salários papel-chave na queda da pobreza do Brasil em 2024; não avalia o Bolsa Família."
mds-informe-cadunico29-2023,Informe Cadastro Único nº 29,"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)",1,publicação (governo federal),2023-12-19,https://mds.gov.br/webarquivos/MDS/2_Acoes_e_Programas/Cadastro_Unico/Informes/2023/Informe_Cadastro_Unico_N_29.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, favorável (p. 3). Documento do governo, usado só para registrar o vínculo de Letícia Bartholo de Oliveira e Silva, então secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS e hoje diretora de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (página ""Quem é quem"" do Ipea: https://www.ipea.gov.br/portal/quem-e-quem)."
ipea-nt122-2026,A Evolução do Benefício de Prestação Continuada entre 2004 e 2024 (Nota Técnica Disoc 122),"Ana Cleusa Serra Mesquita, Gabriela Freitas da Cruz e Liliane Cristina Gonçalves Bernardes (Ipea)",2,nota técnica (Ipea),2026-01,https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19889,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, crítica (pp. 26 e 28). Registra que a alta das concessões começou em 2021 e que o Congresso fortaleceu o BPC por escolha política. As autoras são do Ipea, órgão federal."
bm-isr-p179365,Brazil: Support to New Bolsa Familia Conditional Cash Transfer Program (P179365): Implementation Status & Results Report,Banco Mundial,2,relatório de projeto (Banco Mundial),2025-12-23,https://documents.worldbank.org/curated/en/099122325091047035/pdf/P179365-218b8a3a-c4c3-423d-a024-f315d7d216e9.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, crítica (p. 1). Registra o empréstimo do Banco Mundial ao novo Bolsa Família, aprovado em 06/12/2023, com componente para o benefício da primeira infância; usado para declarar o vínculo da nota técnica do Banco Mundial de 2023."