id,titulo,autor_orgao,nivel,tipo_documento,data_documento,url,url_arquivada,data_acesso,usado_em,observacao
menicucci-2011,"A política de saúde no governo Lula (Saúde e Sociedade, v. 20, n. 2, p. 522-532)",Telma Maria Gonçalves Menicucci (UFMG),3,artigo acadêmico (ensaio),2011-06,https://www.scielo.br/j/sausoc/a/ZJ3pn4hRCRDMCVhSV9fvnqL/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, favorável (pp. 524 e 525). Também citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 530); Lula 2, crítica (p. 530). DOI 10.1590/S0104-12902011000200022; lido no PDF do SciELO (página impressa = página do PDF mais 521). Ensaio baseado em fontes secundárias e em entrevistas com dois gestores do SUS (Eugênio Vilaça Mendes e Helvécio Magalhães, então gestor municipal); sem declaração de financiamento ou de conflito de interesses. A mesma autora diz que os avanços setoriais foram incrementais e não puseram na agenda os problemas estruturais (resumo) e que o piso da EC 29 nem sempre foi cumprido no primeiro mandato (p. 530)."
bm-2013-gragnolati,Twenty Years of Health System Reform in Brazil: An Assessment of the Sistema Único de Saúde (Directions in Development),"Banco Mundial (Michele Gragnolati, Magnus Lindelow e Bernard Couttolenc)",2,relatório (Banco Mundial),2013,https://documents1.worldbank.org/curated/en/909701468020377135/pdf/Twenty-years-of-health-system-reform-in-Brazil-anassessment-of-the-sistema-unico-de-saude.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, favorável (p. 51). Também citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 43); Lula 2, crítica (pp. 26 e 80). DOI 10.1596/978-0-8213-9843-2. Páginas pela numeração impressa (PDF menos 16). Publicação financiada pelo governo da Espanha, por meio do Spanish Fund for Latin America and the Caribbean (p. iv); autores do Banco Mundial e um consultor brasileiro. O mesmo relatório data de 2004 a entrada das equipes de saúde bucal na Saúde da Família (p. 27), que é de 2000 e 2001; essa data não foi usada. Também critica a estagnação do gasto federal (p. 43)."
aquino-2009,"Impact of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazilian Municipalities (American Journal of Public Health, v. 99, n. 1, p. 87-93)","Rosana Aquino, Nelson F. de Oliveira e Mauricio L. Barreto (UFBA)",3,artigo acadêmico,2009-01,https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC2636620/,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, favorável (resumo, Conclusions; Discussion). DOI 10.2105/AJPH.2007.127480; lido na versão HTML do PubMed Central (o PDF pede verificação por JavaScript; não contornada), sem paginação. Painel de 771 municípios de 1996 a 2004, com efeitos fixos; quase todo o período é do governo FHC. Apoio da UFBA (salário e apoio material). A Discussion registra que implantar o programa é decisão da administração municipal."
ipea-bps8-2004,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 8, cap. Saúde",Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2004-02,https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4650/1/bps_8_2004_Saude.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, crítica (pp. 51, 52 e 54). Também citado na observação de: Lula 1, crítica (p. 53). Capítulo de Saúde do n. 8; página impressa = página do PDF mais 44. Na p. 54, nota técnica da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, de 11/02/2004, informa empenho em ASPS de 2003 abaixo do mínimo e diz que a diferença seria reposta em 2004; nas pp. 51-52, o veto ao art. 59 da LDO 2004 e o uso do Fundo de Combate à Pobreza; na p. 53, a Lei 10.777/2003, que restaurou a regra vetada. O Ipea é fundação do governo federal (então ligada ao Ministério do Planejamento)."
ipea-bps9-2004,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 9, cap. Saúde",Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2004-08,https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4609/1/bps_9_2004.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, crítica (p. 48). Página impressa = página do PDF mais 46. Liga a tentativa de 2003 de incluir recursos do Fome Zero no orçamento da saúde às metas de superávit primário acordadas com o FMI. O Ipea é fundação do governo federal."
ipea-bps11-2005,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 11, cap. Saúde",Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2005-08,https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4517/1/bps_11_2005.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 49). Página impressa = página do PDF mais 47. Registra que a expansão da Saúde da Família, o SAMU, a saúde bucal na Saúde da Família e o HumanizaSUS tinham precedentes no governo anterior; na p. 62, resume o Acórdão 957/2005 do TCU. O Ipea é fundação do governo federal."
ipea-bps13-2007,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 13 (edição especial), cap. Saúde",Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2007,https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4467/1/bps_13_2007.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 130). Página impressa = página do PDF mais 113. Diz que o Pacto pela Saúde (Portaria 399/2006) ainda não estava implementado, em fase de divulgação e preparação. O Ipea é fundação do governo federal."
marques-mendes-2007,"Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula (Revista Katálysis, v. 10, n. 1, p. 15-23)",Rosa Maria Marques e Áquilas Mendes (PUC-SP),3,artigo acadêmico,2007,https://www.scielo.br/j/rk/a/drM3CNVf4nbSvCRKGxBLmfD/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, crítica (pp. 18-19). Lido no PDF do SciELO (página impressa = página do PDF mais 14). Ensaio de economistas da PUC-SP que conclui que as políticas sociais do governo seguiram uma política econômica que privilegia o capital financeiro (resumo); sem financiamento declarado. Registra também o veto de 31/07/2003 ao § 2º do art. 59 da LDO 2004 (p. 19). Os mesmos autores assinam Mendes e Marques (2009), usado na leitura crítica de Lula 2."
machado-baptista-nogueira-2011,"Políticas de saúde no Brasil nos anos 2000: a agenda federal de prioridades (Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 3, p. 521-532)","Cristiani Vieira Machado, Tatiana Wargas de Faria Baptista e Carolina de Oliveira Nogueira (Fiocruz e UFRJ)",3,artigo acadêmico,2011-03,https://www.scielo.br/j/csp/a/MhPC6fgZ5x7JKNTWWrcTfWp/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 1, crítica (pp. 528-529). Também citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 526); Lula 1, crítica (p. 528); Lula 2, favorável (p. 528). DOI 10.1590/S0102-311X2011000300012; página impressa = página do PDF mais 520. Análise documental e orçamentária de 2003 a 2008, com 23 entrevistas com dirigentes federais, inclusive dois ex-ministros. Apoio do CNPq, da Faperj e da Fiocruz (PAPES); duas autoras são da Fiocruz, fundação federal. O mesmo artigo vê nos programas inovações em áreas com lacunas de atuação federal (p. 528). Uma frase da p. 529 apoiada em jornal não foi usada."
machado-salvador-odwyer-2011,"Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: análise da política brasileira (Revista de Saúde Pública, v. 45, n. 3, p. 519-528)","Cristiani Vieira Machado, Fernanda Gonçalves Ferreira Salvador e Gisele O'Dwyer (Fiocruz e UFRJ)",3,artigo acadêmico,2011,https://www.scielo.br/j/rsp/a/SNwZbLsnMXz3jJqmhPYQpph/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 523). DOI 10.1590/S0034-89102011005000022; página impressa = página do PDF mais 518. Apoio do CNPq e da Faperj; autoras da Fiocruz e da UFRJ. O mesmo artigo diz que a mudança de governo em 2003 foi decisiva para pôr o SAMU na agenda federal (p. 525) e vê risco de um programa de alta visibilidade com efetividade limitada, sem dados consolidados sobre os atendimentos (p. 527)."
campelli-calvo-2007,"O cumprimento da Emenda Constitucional no. 29 no Brasil (Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 7, p. 1613-1623)",Magali Geovana Ramlow Campelli e Maria Cristina M. Calvo (UFSC),3,artigo acadêmico,2007-07,https://www.scielo.br/j/csp/a/G9vWSh4xznqyYjhZc3rWFDj/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, crítica (p. 1615, tabela 2). Dados do SIOPS de 2000 a 2003, pelo critério de base móvel da Resolução 322/2003 do Conselho Nacional de Saúde: aplicação federal abaixo do mínimo em 2001, 2002 e 2003. Uma frase da p. 1620 sobre o critério de base fixa contradiz a fonte que cita e não foi usada."
tcu-ac957-2005,Acórdão 957/2005 – Plenário (TC 004.477/2005-7): solicitação da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara sobre a aplicação mínima em saúde,Tribunal de Contas da União (TCU),1,"acórdão (TCU, solicitação do Congresso Nacional)",2005-07-13,https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/doc/acordao-completo/957/2005/Plen%C3%A1rio,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, crítica (itens 9.2, 9.3.1, 9.3.2 e 9.3.4). Texto lido pela API pública de pesquisa do TCU (JSON), sem paginação. Considera o valor não aplicado em 2003 compensado pelo excesso de 2004, o piso de 2004 cumprido por qualquer critério, a Farmácia Popular computável como saúde e alerta para o risco de descumprimento em 2005. Relator: ministro Marcos Vinicios Vilaça; unidade técnica: 4ª Secex."
planalto-lei-10777-2003,"Lei nº 10.777, de 24 de novembro de 2003 (altera o art. 59 da LDO 2004, Lei 10.707/2003)",Presidência da República,1,ato oficial (lei),2003-11-24,https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.777.htm,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, crítica. Acrescentou ao art. 59 da LDO 2004 a regra que exclui do cômputo da saúde a parcela financiada pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, além dos encargos previdenciários e da dívida."
planalto-lc141-2012,"Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição)",Presidência da República,1,ato oficial (lei complementar),2012-01-13,https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, crítica; Lula 2, crítica. Regulamentação da EC 29, já no governo Dilma; manteve o cálculo do piso federal pela variação do PIB (Piola e coautores, 2013, p. 24)."
barros-2009-ipea,"Diagnóstico e desempenho recente do Mais Saúde (Brasil em desenvolvimento 2009: Estado, planejamento e políticas públicas, v. 3, cap. 21, p. 593-615)",Elizabeth Barros (Ipea),2,capítulo de livro (Ipea),2009,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/dbe722bf-1413-441e-b787-8bfd416eb3c6/content,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, favorável (pp. 607-608 e 610). Também citado na observação de: Lula 2, favorável (pp. 603 e 610); Lula 2, crítica (p. 600). Capítulo do livro do Ipea (handle 11058/3725); página impressa = página do PDF mais 591. Dados de dezembro de 2007 a março de 2009; a economia com o efavirenz é estimativa do Ministério da Saúde (p. 610). O Ipea é fundação do governo federal. A mesma autora diz que nenhuma ação dependente de recursos adicionais pôde ser implementada (p. 601) e que, na reorganização do modelo de atenção, as restrições superaram os resultados (p. 613)."
ipea-bps19-2011,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 19, cap. Saúde (p. 87-128)","Ipea (Andrea Barreto de Paiva, Edvaldo Batista de Sá, Leila Posenato Garcia, Luciana Mendes Servo e Sérgio Francisco Piola)",2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2011,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/93eacc14-3cbe-4658-906c-97ad35908570/content,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, favorável (pp. 88 e 104). Também citado na observação de: Lula 2, favorável (p. 104); Lula 2, crítica (pp. 120-121). Edição completa do n. 19; página impressa = página do PDF menos 2. A equipe é a mesma do texto para discussão 1846 (Piola e coautores), usado na leitura crítica. Na p. 120, registra que, segundo o TCU, o cancelamento de restos a pagar fez a União descumprir o piso em 2007 e 2008 (o acórdão não foi identificado). Afirmações sobre UPAs apoiadas em notícias (notas 16 e 17) não foram usadas."
rasella-2014,"Impact of primary health care on mortality from heart and cerebrovascular diseases in Brazil: a nationwide analysis of longitudinal data (BMJ, v. 349, g4014)","Davide Rasella, Michael O. Harhay, Marina L. Pamponet, Rosana Aquino e Mauricio L. Barreto (UFBA e Universidade da Pensilvânia)",3,artigo acadêmico,2014-07,https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC4080829/,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, favorável (resumo e Discussion). DOI 10.1136/bmj.g4014; lido no texto completo do PubMed Central em XML, pela API da Europe PMC (os PDFs devolveram 403 e pedem verificação; não contornada), sem paginação. 1.622 municípios com estatísticas vitais adequadas, de 2000 a 2009. Apoio do CNPq, não específico do estudo; os autores declaram não ter conflito de interesses e apontam o risco de falácia ecológica. Rosana Aquino e Mauricio Barreto também assinam Aquino e coautores (2009)."
piola-2013-td1846,Financiamento público da saúde: uma história à procura de rumo (Texto para Discussão 1846),"Sérgio F. Piola, Andrea Barreto de Paiva, Edvaldo Batista de Sá e Luciana Mendes Santos Servo (Ipea)",3,texto para discussão (Ipea),2013-07,https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1580/1/TD_1846.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, crítica (pp. 15 e 23). Também citado na observação de: Lula 2, crítica (pp. 13 e 24). Página impressa = página do PDF menos 1. Séries de gasto por esfera de 2000 a 2011. Autores do Ipea, fundação federal; a mesma equipe assina o capítulo de Saúde do boletim n. 19, usado na leitura favorável. Os autores reconhecem aumentos reais do gasto federal e a substituição da CPMF pela Cofins (p. 13) e que a queda da fatia federal reflete em parte a baixa participação de estados e municípios em 2000 (p. 23)."
mendes-marques-2009,"O financiamento do SUS sob os “ventos” da financeirização (Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 3, p. 841-850)",Áquilas Mendes e Rosa Maria Marques (PUC-SP),3,artigo acadêmico,2009,https://www.scielo.br/j/csc/a/SY4Xf4BZ6tPkvf3mP6C3ngf/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, crítica (pp. 848-849). Também citado na observação de: Lula 1, crítica (p. 847). Lido no PDF do SciELO (página impressa = página do PDF mais 840). Ensaio de economistas da PUC-SP, crítico da política macroeconômica dos governos FHC e Lula; sem financiamento ou conflito declarado. Registra que as tentativas de contar despesas de outras áreas como saúde recuaram diante do Conselho Nacional de Saúde, de entidades e da Frente Parlamentar da Saúde (p. 847)."
konder-odwyer-2015,"As Unidades de Pronto-Atendimento na Política Nacional de Atenção às Urgências (Physis, v. 25, n. 2, p. 525-545)",Mariana Teixeira Konder e Gisele O'Dwyer (Fiocruz),3,artigo acadêmico,2015,https://www.scielo.br/j/physis/a/pSkDjKZ3BccqY44qffyYWkC/?lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 2, crítica (pp. 525 e 537). Também citado na observação de: Lula 2, crítica (pp. 529-530). Página impressa = página do PDF mais 524. Análise documental das portarias federais das UPAs de 2008 a 2013 (as de 2008 e 2009 assinadas pelo ministro Temporão; as demais, pelo ministro Padilha). Autoras da Fiocruz, fundação federal; sem financiamento declarado. Pedem estudos empíricos da implementação (p. 540) e reconhecem o papel indutor federal (resumo)."
senado-pec89-2007,PEC 89/2007: prorrogação da DRU e da CPMF (tramitação),Senado Federal,1,ato oficial (tramitação legislativa),2007-12-12,https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/82744,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 2, crítica. Proposta da Presidência da República; em 12/12/2007, o Plenário rejeitou o art. 2º (prorrogação da CPMF) e aprovou o restante, que virou a EC 56/2007 (DRU)."
ocde-2021-aps,Primary Health Care in Brazil (OECD Reviews of Health Systems),Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),2,"relatório (OCDE, Reviews of Health Systems)",2021-12,https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/publications/reports/2021/12/primary-health-care-in-brazil_8ba611b2/120e170e-en.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, favorável (pp. 19, 32, 105-106 e 156). Também citado na observação de: Bolsonaro, favorável (p. 3). DOI 10.1787/120e170e-en; página impressa = página do PDF menos 2. Responsáveis: Caroline Berchet e Frederico Guanais. Missão de pesquisa virtual em fevereiro e março de 2021; avalia o desenho do Previne Brasil e do Médicos pelo Brasil, não seus resultados. Agradece o apoio das autoridades brasileiras e de servidores do Ministério da Saúde (p. 5) e usa dados da Secretaria de Atenção Primária. O mesmo relatório pede mais supervisão e coordenação federal (p. 3)."
soares-2025,"Impacto da mudança do modelo de financiamento da atenção primária à saúde para municípios do estado de Minas Gerais, Brasil (Ciência & Saúde Coletiva, v. 30, n. 4, e12892023)","Caroline Schilling Soares, Kenya Valéria Micaela de Souza Noronha, Mônica Viegas Andrade e Mirela Castro Santos Camargos (UFMG)",3,artigo acadêmico,2025-04,https://www.scielo.br/j/csc/a/KYy5WHv6P5BynMLPrrgSbvd/?format=pdf&lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, favorável (pp. 1 e 10). Também citado na observação de: Bolsonaro, favorável (p. 8). Os 853 municípios de Minas Gerais, de 2018 a 2022; autoras da UFMG; sem declaração de financiamento. As autoras registram que, se implantado como previsto, o programa traria perdas a muitos municípios e que suas regras dificultam a operação e desconsideram as equipes de Saúde da Família e do Nasf (p. 10)."
santos-2023,"Estimated COVID-19 severe cases and deaths averted in the first year of the vaccination campaign in Brazil: a retrospective observational study (The Lancet Regional Health – Americas, v. 17, 100418)","Cristiane V. B. dos Santos, Tatiana G. de Noronha, Guilherme L. Werneck, Claudio J. Struchiner e Daniel A. M. Villela (UERJ, Fiocruz, UFF, UFRJ e FGV)",3,artigo acadêmico,2023-01,https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC9779315/,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, favorável (resumo, Findings e Interpretation). Também citado na observação de: Bolsonaro, favorável (Discussion). DOI 10.1016/j.lana.2022.100418; lido no texto completo do PubMed Central em XML, pela API da Europe PMC (o site da editora devolveu 403), sem paginação. Dados de 17/01/2021 a 31/01/2022, adultos. Financiado pelo Ministério da Saúde; T. G. de Noronha recebeu do Ministério para coordenar uma rede de monitoramento da vacinação; dois autores são da Fiocruz, que produz a vacina da AstraZeneca. Os autores atribuem o ritmo lento da vacinação ao subfinanciamento do SUS, ao atraso na compra de vacinas e à desinformação, sobretudo do governo federal."
sellera-2023,"Incentivo de capitação ponderada (Programa Previne Brasil): impactos na evolução do cadastro populacional na APS (Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 9, p. 2743-2750)","Paulo Eduardo Guedes Sellera, Marcilio Regis Melo Silva e coautores (Ministério da Saúde e UnB)",3,artigo acadêmico,2023-09,https://www.scielo.br/j/csc/a/9HGBxrtgLY57stVTJsxNMkm/?format=pdf&lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, favorável (p. 2747). O primeiro autor é da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Compara o cadastro do 3º quadrimestre de 2019 com o de 2021 e registra que mais cadastro não significa acesso efetivo."
ferreira-2023,"Estimating the impact of implementation and timing of the COVID-19 vaccination programme in Brazil: a counterfactual analysis (The Lancet Regional Health – Americas, v. 17, 100397)","Leonardo S. Ferreira e coautores (Observatório Covid-19 BR; Unesp, Unicamp, Fiocruz, UFABC e USP)",3,artigo acadêmico,2023-01,https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC9676113/,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, favorável (Introduction e resumo). DOI 10.1016/j.lana.2022.100397; lido no texto completo do PubMed Central em XML, pela API da Europe PMC. Pessoas de 60 anos ou mais, de janeiro a agosto de 2021. Apoio da CAPES, do CNPq, da Fapesp, da Faperj e da Fiocruz; três autores são da Fiocruz. Registra a cobertura do fim de 2021 acima da de países mais ricos e estima que começar antes teria salvado mais idosos."
planalto-ec106-2020,"Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020 (regime extraordinário fiscal da pandemia)",Congresso Nacional,1,ato oficial (emenda constitucional),2020-05-07,https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc106.htm,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, favorável. Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para a pandemia, aprovado pelo Congresso."
ocde-2021-sistema,OECD Reviews of Health Systems: Brazil 2021,Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),2,"relatório (OCDE, Reviews of Health Systems)",2021-12,https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/publications/reports/2021/12/oecd-reviews-of-health-systems-brazil-2021_6797af6a/146d0dea-en.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, crítica (pp. 26 e 47). DOI 10.1787/146d0dea-en; página impressa = página do PDF menos 2. Responsáveis: Caroline Berchet, Cristian Herrera e Frederico Guanais, os mesmos do estudo sobre atenção primária usado na leitura favorável; agradece o apoio das autoridades brasileiras. Dados até novembro de 2021. O mesmo relatório elogia passos do governo federal na vacinação desde janeiro de 2021 (p. 26) e diz que o Brasil não foi o único país a agir assim (p. 47)."
tcu-ac1888-2020,Acórdão 1.888/2020 – Plenário (TC 014.575/2020-5): acompanhamento da estrutura de governança do Ministério da Saúde no combate à covid-19 (2º ciclo),Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, acompanhamento)",2020-07-22,https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/doc/acordao-completo/1888/2020/Plen%C3%A1rio,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, crítica (voto, itens 29, 32 e 59). Acompanhamento com parâmetros de governança (Decreto 9.203/2017), dados de março a 25/06/2020; relator: ministro Benjamin Zymler; unidade técnica: SecexSaúde. RTF oficial (relatório, voto e acórdão, sem paginação): https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=714323. O mesmo voto registra aumento relevante das dotações para estados e municípios (item 59) e acha razoável a mudança do centro de operações para a Secretaria-Executiva (item 30). O documento traz CPFs de responsáveis, não reproduzidos."
fonseca-2021,"The politics of COVID-19 vaccination in middle-income countries: Lessons from Brazil (Social Science & Medicine, v. 281, 114093)","Elize Massard da Fonseca, Kenneth C. Shadlen e Francisco I. Bastos (FGV, London School of Economics e Fiocruz)",3,artigo acadêmico,2021-07,https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC9188662/,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Bolsonaro, crítica (seção Delivery and uptake of COVID-19 vaccines in Brazil). Também citado na observação de: Bolsonaro, crítica (seções Procuring and producing e Conclusion). DOI 10.1016/j.socscimed.2021.114093; lido no texto completo do PubMed Central em XML, pela API da Europe PMC, sem paginação. Pesquisa documental de janeiro de 2020 a abril de 2021, que inclui fontes de imprensa, e seis entrevistas. Apoio da Fapesp e da Rede de Pesquisa Aplicada da FGV; F. I. Bastos é da Fiocruz, fundação federal; os autores declaram não ter conflito de interesses. O mesmo texto diz que, autorizada a primeira vacina, o país alcançou rápido outros países de renda média."
stf-adi6341-2020,ADI 6.341: competências na Lei 13.979/2020 (medidas contra a covid-19),Supremo Tribunal Federal (STF),1,decisão judicial,2020-04-15,https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5880765,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, crítica. Em 15/04/2020, o Plenário referendou a cautelar do relator, ministro Marco Aurélio, com interpretação conforme do § 9º do art. 3º da Lei 13.979/2020, preservada a atribuição de cada esfera de governo (art. 198, I, da Constituição); redator do acórdão: ministro Edson Fachin."
tcu-ac2622-2022,Acórdão 2.622/2022 – Plenário (TC 040.655/2021-0): auditoria operacional no Programa Nacional de Imunizações,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2022-11-30,https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/doc/acordao-completo/2622/2022/Plen%C3%A1rio,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, crítica (voto; relatório, tópicos sobre desabastecimento e efeitos da pandemia). RTF oficial: https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=808353. Relator: ministro Vital do Rêgo, ex-deputado federal (2007-2011) e ex-senador (2011-2015) pelo PMDB da Paraíba (dados abertos da Câmara e do Senado). Registra a queda das coberturas desde 2016, agravada em 2020 e 2021, e não observa queda das compras de vacinas de 2018 a 2021."
opas-2018-cuba,Mais Médicos: profissionais cubanos da cooperação internacional sairão do Brasil até 12 de dezembro (comunicado),Organização Pan-Americana da Saúde (Opas),2,comunicado (organismo internacional),2018-11-19,https://www.paho.org/pt/noticias/19-11-2018-mais-medicos-profissionais-cubanos-da-cooperacao-internacional-sairao-do-brasil,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, crítica. Registra que a saída decorreu da decisão do governo cubano de encerrar sua participação no programa, antes da posse do novo governo."
oms-unicef-wuenic-2026,Progress and Challenges with Achieving Universal Vaccine Access and Immunization Coverage – 2025 WHO/UNICEF Estimates of National Immunization Coverage,Organização Mundial da Saúde (OMS) e Unicef,2,"relatório técnico (OMS e Unicef, WUENIC)",2026-07,https://cdn.who.int/media/docs/default-source/immunization/wuenic/wuenic-progress-and-challenges.pdf,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, favorável (pp. 14-15). Estimativas de 15/07/2026, com relatos dos países até 21/06/2026. As estimativas partem dos dados informados pelo governo e são ajustadas pela OMS e pelo Unicef. O mesmo documento registra que, no mundo, a cobertura da DTP de 2025 ainda está abaixo da de 2019 (p. 2)."
opas-2024-sarampo,PAHO re-verifies Brazil as a measles-free country (comunicado),Organização Pan-Americana da Saúde (Opas),2,comunicado (organismo internacional),2024-11-12,https://www.paho.org/en/news/12-11-2024-paho-re-verifies-brazil-measles-free-country,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, favorável (1º e 4º parágrafos). Também citado na observação de: Lula 3, favorável. A re-verificação é de comissão regional convocada pela Opas; o último caso endêmico no país foi em junho de 2022. Vínculo: o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, foi vice-ministro e presidente da Anvisa no Brasil antes de 2018 (biografia oficial: https://www.paho.org/en/dr-jarbas-barbosa-paho-who-director), e o anúncio foi feito com o presidente Lula."
giovanella-2026,"30 anos da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde: marcos, avanços, retrocessos e desafios (Cadernos de Saúde Pública, v. 42, e00206025; seção Debate)","Ligia Giovanella, Maria Helena Magalhães de Mendonça, Estela Márcia Saraiva Campos, Ana Luiza Queiroz Vilasbôas, Rosana Aquino e Luiz Augusto Facchini (Fiocruz, UFJF, UFBA e UFPel)",3,artigo acadêmico (debate),2026,https://www.scielo.br/j/csp/a/hmZ87s8HccvFz7Ltss3XD3w/?format=pdf&lang=pt,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, favorável (pp. 10-11). DOI 10.1590/0102-311XPT206025; artigo de debate, recebido em 30/09/2025 e aprovado em 28/11/2025. Duas autoras são da Fiocruz, fundação federal que a ministra Nísia Trindade presidiu; usa dados do Ministério da Saúde (e-Gestor e Censo das UBS). Os autores registram problemas estruturais não resolvidos, cobertura limitada das equipes multiprofissionais (p. 10) e pedem revisão do arcabouço fiscal (p. 11)."
planalto-ec126-2022,"Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022",Congresso Nacional,1,ato oficial (emenda constitucional),2022-12-21,https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc126.htm,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, favorável. Aprovada pelo Congresso na transição de governo; previu o fim do teto de gastos da EC 95/2016."
planalto-lc200-2023,"Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (regime fiscal sustentável)",Presidência da República,1,ato oficial (lei complementar),2023-08-30,https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, favorável. Novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos; com ele, o piso de ASPS voltou a ser 15% da receita corrente líquida a partir de 2024."
tcu-ac1207-2026,Acórdão 1.207/2026 – Plenário (TC 037.379/2023-2): auditoria operacional do financiamento federal da atenção primária,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2026-05-13,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=896447,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, favorável (relatório, item 49, p. 8, e achados 3.3 e 5.2, pp. 44 e 75; voto, item 16). Avalia o Previne Brasil, cujas regras nunca foram aplicadas por inteiro por causa das prorrogações da transição, e o novo cofinanciamento, que o substituiu em maio de 2024. Relator: ministro Augusto Nardes, ex-deputado federal pelo PPR e pelo PPB (1995-2005; biografia na Câmara: https://www.camara.leg.br/deputados/73889/biografia)."
tcu-ac1209-2026,"Acórdão 1.209/2026 – Plenário (TC 005.627/2025-7): monitoramento da auditoria operacional sobre a saúde dos povos indígenas, em especial o povo yanomami",Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, monitoramento de auditoria operacional)",2026-05-13,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=907798,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, crítica (relatório, itens 385 e 396, pp. 54-56). Também citado na observação de: Lula 3, crítica (relatório, item 170, p. 27; voto, item 10). Primeiro monitoramento do Acórdão 2.467/2023, com fiscalização de abril a outubro de 2025 e visitas aos distritos sanitários Yanomami e Leste de Roraima. Relator: ministro Bruno Dantas, sem mandato parlamentar; unidade técnica: AudSaúde. A auditoria original, relatada pelo ministro Vital do Rêgo, cobriu 2018 a 2022. O mesmo relatório registra tendência de melhora em 2025 e a reabertura de quase todas as unidades fechadas."
ipea-bps32-2026,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 32, cap. Saúde (versão atualizada em 11 de maio de 2026)","Ipea (Fabiola Sulpino Vieira, Filipe Matheus Silva Cavalcanti, Liliane Cristina Gonçalves Bernardes e Sergio Francisco Piola)",2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2026-05,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/98dc5934-f135-4214-9774-68dfd95bf7af/content,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, crítica (pp. 3, 5 e 33). Também citado na observação de: Lula 3, crítica (pp. 2 e 25). DOI 10.38116/bps32/saude; página impressa = página do PDF menos 2; versão atualizada em 11/05/2026 (o arquivo da versão anterior exige login). Autores do Ipea, fundação federal ligada ao Ministério do Planejamento. Partes sobre filas e yanomami apoiadas em imprensa não foram usadas. O mesmo boletim diz que o novo arcabouço deu mais espaço ao gasto em saúde que o teto (p. 2) e vê no sistema nacional de filas um grande avanço de governança (p. 25)."
ieps-radar8-2026,Boletim Radar+SUS n. 8/2026: Prioridades do Orçamento da Saúde em 2025,Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps; Victor Nobre),2,"boletim (Ieps, Radar+SUS)",2026-03,https://ieps.org.br/boletim-radar-mais-sus-8/,,2026-10-06,leituras,"Citado em: Lula 3, crítica (pp. 1-3 do PDF). PDF: https://ieps.org.br/sdc_download/20986/?key=a414te3k7byjny2e9puueewyvra4sx. Compara a dotação inicial e a atualizada do Ministério da Saúde em 2025, com dados do Siafi; mede dotação, não execução. O autor diz que não se pode afirmar que a alta do custeio causou a queda do investimento (p. 5). O Ieps declara apoio de Umane, Instituto Çarê, Fundação Brava, Instituto Arapyaú, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Instituto Betty e Jacob Lafer, NIHR (governo britânico) e TAN Salus, com financiamento inicial de Arminio Fraga (https://ieps.org.br/institucional/); o boletim é parceria com a Umane."
stf-adpf854,ADPF 854: emendas de relator e de comissão (execução e transparência),Supremo Tribunal Federal (STF),1,decisão judicial,2024-10-10,https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6199750,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, crítica. Em 10/10/2024, o relator, ministro Flávio Dino, considerou inviável restabelecer a plena execução das emendas parlamentares em 2024 até que Legislativo e Executivo cumprissem as determinações de transparência; o Plenário referendou o monitoramento em 04/12/2024."
tcu-ac1622-2026,Acórdão 1.622/2026 – Plenário (TC 015.703/2025-8): auditoria operacional do Programa Agora Tem Especialistas,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2026-06-24,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=912227,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, crítica (sumário; relatório, item 444, p. 88). Relator: ministro Bruno Dantas. O mesmo relatório registra mais cirurgias eletivas e queda da mediana de espera na maioria dos procedimentos de maior volume (item 440)."
tcu-ac622-2025,Acórdão 622/2025 – Plenário (TC 030.721/2022-9): auditoria operacional coordenada no Programa Nacional de Imunizações,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2025-03-26,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=884632,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, crítica (relatório, itens 681 e 682, p. 104). Feita com 21 tribunais de contas; relator: ministro Bruno Dantas. Perdas de doses por vencimento nas três esferas e falta de vacinas em salas inspecionadas; o mesmo relatório registra aumento das coberturas em 2022 e 2023 (item 674)."
gurgel-goncalves-2024,"The greatest Dengue epidemic in Brazil: Surveillance, Prevention, and Control (Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v. 57, e00203-2024)","Rodrigo Gurgel-Gonçalves, Wanderson Kleber de Oliveira e Julio Croda (UnB, Hospital das Forças Armadas, UFMS, Yale e Fiocruz)",3,artigo acadêmico (revisão),2024,https://www.scielo.br/j/rsbmt/a/gTT8ZZVR8g4Xx9xQPyp4GBz/?lang=en,,2026-10-06,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, crítica (resumo, p. 1). DOI 10.1590/0037-8682-0113-2024. Revisão descritiva; aponta a mudança do clima como fator-chave do aumento da dengue e chama a epidemia de 2024 de a maior até então."