id,titulo,autor_orgao,nivel,tipo_documento,data_documento,url,url_arquivada,data_acesso,usado_em,observacao
bm-2012-bruns,Achieving World-Class Education in Brazil: The Next Agenda (Directions in Development),"Banco Mundial (Barbara Bruns, David Evans e Javier Luque)",2,relatório (Banco Mundial),2012,https://documents1.worldbank.org/curated/en/993851468014439962/pdf/656590REPLACEM0hieving0World0Class0.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 1, favorável (p. xix); Lula 2, favorável (p. 96); Lula 2, crítica (p. 97). DOI 10.1596/978-0-8213-8854-9. Páginas pela numeração impressa (romana no sumário executivo). Nos agradecimentos (p. xi), a equipe agradece ao ministro Fernando Haddad e a dirigentes do MEC pelo apoio ao estudo."
ipea-bps14-2007,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 14, cap. Educação",Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2007-02,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/6e3c406f-2651-4e92-9b0c-52db18f7c348/content,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 1, favorável (p. 106). Também citado na observação de: Lula 1, favorável (p. 105). Edição completa do boletim (handle 11058/4140); páginas pela numeração impressa (PDF menos 1). O Ipea é fundação do governo federal. O mesmo capítulo registra que, das oito universidades federais criadas por lei em 2005, só uma era de fato nova (p. 105), e que a EC 53/2006 trouxe avanços em relação ao projeto inicial do Executivo, como a inclusão das creches (p. 100)."
casqueiro-2020,"A expansão das Universidades Federais e os seus efeitos de curto prazo sobre os Indicadores Municipais (Avaliação, v. 25, n. 1)","Mayara Lima Casqueiro, Guilherme Irffi e Cristiano da Costa da Silva",3,artigo acadêmico,2020,https://www.scielo.br/j/aval/a/MpxxT5FmyDYkDkWtJZkpygB/?format=html&lang=pt,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 1, favorável (resumo e seção 5.2). DOI 10.1590/S1414-40772020000100009. Pareamento por escore de propensão e diferenças em diferenças com o Atlas Brasil de 2000 e 2010; versão HTML, sem paginação (citado por seção). O efeito sobre a pobreza considera os campi de 2003 a 2010; o efeito sobre a renda aparece só para os campi criados até 2006, e os autores chamam de fraca a evidência sobre renda e emprego."
davies-2006,"FUNDEB: a redenção da educação básica? (Educação & Sociedade, v. 27, n. 96, p. 753-774)",Nicholas Davies,3,artigo acadêmico,2006-10,https://www.scielo.br/j/es/a/9S4RKvSySgXNcqXtTsmCwhx/?format=pdf&lang=pt,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 1, crítica (p. 757). Professor da UFF; critica FHC e Lula. O próprio autor registra que a complementação, embora abaixo da lei, ajudou estados e municípios mais pobres (p. 757). Ver também Davies (2004), O governo Lula e a educação: a deserção do Estado continua?, Educação & Sociedade, v. 25, n. 86, pp. 247-248, sobre a prorrogação da DRU."
ipea-bps11-2005,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 11, cap. Educação",Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2005-08,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/6e4a8288-6679-425e-a562-425bb60bfda9/content,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 1, crítica (pp. 67-68). Edição completa do boletim (handle 11058/4166); páginas pela numeração impressa. O Ipea é fundação do governo federal; o texto analisa a PEC 415/2005 do Fundeb antes da tramitação no Congresso."
carvalho-2006,"O PROUNI no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior (Educação & Sociedade, v. 27, n. 96, p. 979-1000)",Cristina Helena Almeida de Carvalho,3,artigo acadêmico,2006-10,https://www.scielo.br/j/es/a/PWLcgtgCgvYP9tXx6NPfsHf/?format=pdf&lang=pt,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 1, crítica (pp. 988 e 996). DOI 10.1590/S0101-73302006000300016. Na época, doutoranda da Unicamp com bolsa do CNPq. O mesmo artigo registra o baixo custo anual por estudante da renúncia do ProUni em 2005 (p. 989)."
ocde-2010-pisa2009-v5,PISA 2009 Results: Learning Trends: Changes in Student Performance since 2000 (Volume V),Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),2,"relatório (OCDE, PISA)",2010-12-07,https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/publications/reports/2010/12/pisa-2009-results-learning-trends_g1g114fa/9789264091580-en.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 2, favorável (quadro V.G, p. 102). Também citado na observação de: Lula 2, favorável (p. 50). DOI 10.1787/9789264091580-en. O quadro V.G (Brasil) reaproveita o estudo de caso sobre o Brasil que Susan Sclafani (NCEE) escreveu para a OCDE com base em entrevistas com dirigentes do MEC e do INEP (OCDE, Strong Performers and Successful Reformers in Education, 2011, cap. 8). O relatório ressalva (p. 50) que, para o Brasil, a tendência linear é menor que a diferença simples entre ciclos."
ipea-bps19-2011,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 19, cap. 4 (Educação)",Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2011,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/93eacc14-3cbe-4658-906c-97ad35908570/content,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 2, favorável (p. 138). Também citado na observação de: Lula 2, favorável (p. 130). Edição completa do boletim (balanço de 2009 e do primeiro semestre de 2010); capítulo de Educação também em http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4292. Páginas pela numeração impressa. O Ipea é fundação do governo federal; o mesmo capítulo critica o PAR (p. 140)."
bm-2016-wps7644,Assessing the Impacts of Mais Educação on Educational Outcomes: Evidence between 2007 and 2011 (Policy Research Working Paper 7644),"Rita Almeida, Antônio Bresolin, Bruna Borges, Karen Mendes e Naercio Menezes-Filho (Banco Mundial)",3,"texto para discussão (Banco Mundial, Policy Research Working Paper)",2016-04,https://documents1.worldbank.org/curated/en/316291468185036423/pdf/WPS7644.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 2, crítica (resumo e p. 26). Pareamento por escore de propensão; escolas urbanas que entraram no programa em 2008 e ficaram até 2011. Pela regra da série, as conclusões são dos autores, não do Banco Mundial."
tcu-ac506-2013,Acórdão 506/2013 – Plenário (TC 026.062/2011-9): auditoria operacional na Rede Federal de Educação Profissional,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2013-03-13,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=428391,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 2, crítica (relatório, pp. 11 e 47). PDF oficial do sistema de sessões do TCU (relatório, voto e acórdão). Fiscalização de orientação centralizada conduzida pela Seprog (agosto de 2011 a abril de 2012). Relator: ministro José Jorge, ex-deputado federal (PDS e PFL, 1983-1999) e candidato a vice-presidente pelo PFL na coligação PSDB/PFL em 2006 (TSE, consulta de candidatos de 2006: https://cdn.tse.jus.br/estatistica/sead/odsele/consulta_cand/consulta_cand_2006.zip; biografia na Câmara: https://www.camara.leg.br/deputados/74424/biografia)."
ocde-2021-policy-outlook,"Education Policy Outlook in Brazil: With a Focus on National and Subnational Policies (OECD Education Policy Perspectives, n. 38)",Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),2,"relatório (OCDE, Education Policy Perspectives)",2021-06,https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/publications/reports/2021/09/education-policy-outlook-in-brazil-with-a-focus-on-national-and-subnational-policies_806bb8b4/5aa935d9-en.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Bolsonaro, favorável (pp. 6 e 24). Autoria de Craig Rawkins, Diana Toledo Figueroa, Sarah Saunders e Thaiane Marques Pereira (OCDE). Páginas pela numeração impressa (PDF menos 1). O documento agradece ao MEC pelas consultas e comentários e ao Itaú Social pelo apoio financeiro (p. 1); é sobretudo descritivo e registra que a implementação da BNCC e do novo ensino médio desacelerou em 2020, em parte por 'less direct federal leadership' (p. 22)."
olalla-2025-rrq,"Bridging the Gap in Brazilian Literacy: Kalulu Phonics Provides Gains in 1st Grade Reading (Reading Research Quarterly, 60(4), e70044)","C. E. S. Olalla e coautores, entre eles Stanislas Dehaene",3,artigo acadêmico,2025,https://excellolab.org/wp-content/uploads/2025/08/Reading-Research-Quarterly-2025-Olalla-Bridging-the-Gap-in-Brazilian-Literacy-Kalulu-Phonics-Provides-Gains-in-1st.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Bolsonaro, favorável (pp. 1 e 3). DOI 10.1002/rrq.70044 (acesso aberto); PDF na página do laboratório dos autores. Intervenção com 184 crianças em cinco escolas, financiada por CNPq, CAPES e FAPESP; os próprios autores apontam a amostra pequena como limitação (p. 11). Não avalia a Política Nacional de Alfabetização nem o Tempo de Aprender."
sargiani-2026,"Políticas de alfabetização durante a pandemia de COVID-19 no Brasil (Revista Psicopedagogia, v. 43, n. 130, p. 7-22)",Renan de Almeida Sargiani e Marcos César Rodrigues de Miranda,3,artigo acadêmico,2026,https://doi.org/10.51207/2179-4057.20260005,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Bolsonaro, favorável (resumo (p. 7)). Renan Sargiani foi presidente científico do painel de especialistas do Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), publicado pelo MEC em 2020 (créditos do Renabe, conferidos na cópia do Wayback Machine). O mesmo artigo aponta falta de coordenação federativa nas políticas de alfabetização durante a pandemia."
tcu-ac2620-2021,Acórdão 2.620/2021 – Plenário (TC 040.033/2020-1): quarto acompanhamento do Plano Nacional de Educação 2014-2024,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, acompanhamento com método de auditoria operacional)",2021-11-03,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=748817,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Bolsonaro, crítica (relatório, par. 122 (p. 26) e 151 (p. 31); voto, par. 72 (p. 50)). PDF oficial do sistema de sessões do TCU (relatório, voto e acórdão); unidade técnica SecexEducação, que adotou o método de auditoria operacional (relatório, par. 14). Relator: ministro Augusto Nardes, ex-deputado federal pelo PPR e pelo PPB (1995-2005; biografia na Câmara: https://www.camara.leg.br/deputados/73889/biografia). O MEC recorreu; o Acórdão 1.387/2022 não conheceu o pedido de reexame, sem julgar o mérito."
ipea-bps28-2021,"Educação. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 28, cap. 4","Milko Matijascic, Carolina E. K. Rolon, Paulo Meyer Nascimento e Sérgio Doscher da Fonseca (Ipea)",2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2021,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/50573908-b382-434e-a527-2cb9c38e1594/content,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Bolsonaro, crítica (pp. 17 e 40). Também citado na observação de: Bolsonaro, favorável (p. 40). DOI 10.38116/bps28/educacao. Páginas pela numeração impressa. Publicado quando o Ipea era vinculado ao Ministério da Economia do próprio governo avaliado; o mesmo capítulo registra que o MEC avançou em 2020 em programas de alfabetização e de apoio ao novo ensino médio (p. 40)."
tpe-2021-relatorio2,2º Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já!,Todos Pela Educação,2,relatório (Todos Pela Educação),2021-02,https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/02/2o-Relatorio-Anual-de-Acompanhamento-do-Educacao-Ja_final.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Bolsonaro, crítica (pp. 12 e 43). Também citado na observação de: Bolsonaro, favorável (p. 45). Balanço de 2020. Páginas pela numeração impressa. O relatório diz que o Novo Fundeb 'ocorreu a despeito das autoridades políticas do Governo Federal' (p. 45). O Todos Pela Educação também encomendou o relatório da OCDE A Educação no Brasil: uma perspectiva internacional (2021)."
ipea-bps32-2026,"Educação. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 32 (2025), cap. 4","Milko Matijascic, Adriano Souza Senkevics e Carolina E. K. Rolon (Ipea)",2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2026-05-11,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/8666c926-13f7-45a9-be9c-9623e83d82a1/content,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 3, favorável (p. 29). DOI 10.38116/bps32/educacao; versão atualizada em 11 de maio de 2026 (expediente). Páginas pela numeração impressa (PDF menos 2). O Ipea é fundação vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, isto é, ao Executivo avaliado; o mesmo capítulo registra que a evasão no ensino médio não se explica só por fatores econômicos (p. 10)."
duque-franca-2026,O Pé-de-Meia aumenta a permanência escolar? Evidências iniciais da PNAD Contínua (texto para discussão),Daniel Duque e Michael França (Núcleo de Estudos Raciais do Insper),3,"texto para discussão (Insper, Núcleo de Estudos Raciais)",2026,https://drive.google.com/uc?id=146lZEQ155JvjkbRxP9VMhBXSMUVKaLC9&export=download,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 3, favorável (resumo e conclusão (pp. 1 e 14)). PDF distribuído pelos autores, com link na página de publicações de Michael França (https://sites.google.com/alumni.usp.br/michael/publica%C3%A7%C3%B5es); não localizado no site do Insper. Diferenças em diferenças com a PNAD Contínua de 2022 a 2025; não revisado por pares. Apoio institucional declarado: Instituto Beja, Fundação Lemann e Fundação Telefônica Vivo. Os próprios autores apontam que o efeito para 15 a 19 anos é o mais frágil (pp. 6-7)."
tpe-ica-2026,Alfabetização – Indicador Criança Alfabetizada 2025: Brasil supera a meta de alfabetização e consolida resultados recentes (nota técnica),Todos Pela Educação,2,nota técnica (Todos Pela Educação),2026-03,https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2026/03/nota-tecnica-indicador-crianca-alfabetizada-2025-todos-pela-educacao.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 3, favorável (p. 1). Também citado na observação de: Lula 3, favorável (pp. 1 e 3). Comenta a divulgação do INEP de 23/03/2026. A mesma nota lembra que 2025 é a primeira coorte do indicador sem os efeitos da pandemia e que o patamar de 'criança alfabetizada' ainda é inicial (pp. 1 e 3)."
ocde-2026-pisa2025-brasil,PISA 2025 Results (Volume I) – Country Notes: Brazil (versão em português),Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),2,"nota de país (OCDE, PISA)",2026-09,https://www.oecd.org/content/dam/oecd/pt/publications/reports/2026/09/pisa-2025-results-volume-i-country-notes_88d1164e/brazil_6cc1576c/c7e013c5-pt.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 3, crítica (p. 3). Versão em português traduzida pelo INEP; a nota diz que, havendo discrepância, vale o original em inglês. Página de entrada: https://www.oecd.org/en/publications/2026/09/pisa-2025-results-volume-i-country-notes_88d1164e/brazil_6cc1576c.html."
tpe-pisa2025-2026,O desempenho brasileiro no Pisa 2025 (nota técnica),Todos Pela Educação,2,nota técnica (Todos Pela Educação),2026-09,https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2026/09/pisa-2025-analise-todos-pela-educacao.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 3, crítica (pp. 2, 10 e 18). Também citado na observação de: Lula 3, crítica (p. 3). A mesma nota registra que a trajetória brasileira foi relativamente mais favorável que a da América Latina e a da OCDE (p. 3) e não atribui o resultado ao governo federal."
tcu-ac1372-2026,Acórdão 1.372/2026 – Plenário (TC 025.632/2024-8): auditoria operacional sobre programas custeados com recursos que não transitam pelo Orçamento Geral da União,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2026-05-27,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=904650,,2026-10-05,leituras,"Citado em: Lula 3, crítica (relatório, par. 261 (p. 38) e 509 (p. 73); voto, par. 127 (p. 97)). Também citado na observação de: Lula 3, crítica (voto, par. 126). PDF oficial do sistema de sessões do TCU; unidade técnica AudFiscal. Relator: ministro Bruno Dantas. O voto pede cautela e não determina a incorporação imediata do fundo ao orçamento, porque o programa passou ao Orçamento em 2026 (par. 126)."
ipea-bps8-2004,"Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 8, cap. Educação",Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2004-02,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/12ac751a-3aca-4bc8-985a-e7c91c266cb6/content,,2026-10-05,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, crítica (p. 62). Capítulo de Educação (pp. 55-66). O balanço da execução orçamentária de 2003 era preliminar, com dados até novembro."
stf-2017-fundef,"STF condena União a pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007 (ACOs 648, 660, 669 e 700)",Supremo Tribunal Federal (STF),1,notícia institucional (decisão judicial),2017-09-06,https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=354959,,2026-10-05,leituras,"Citado na observação de: Lula 1, crítica (notícia do julgamento). Decisão do Plenário, por maioria, nas ações dos estados da Bahia, do Amazonas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, para os exercícios de 1998 a 2007."
ipea-bps31-2024,"Educação. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 31 (2024), cap. 4",Milko Matijascic e Carolina E. K. Rolon (Ipea),2,"boletim (Ipea, Políticas Sociais: acompanhamento e análise)",2024-12,https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/226bd885-4a5e-4f1c-8159-4c10affa207e/content,,2026-10-05,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, favorável (p. 20). DOI 10.38116/bps31/educacao; páginas pela numeração impressa (PDF menos 2). O mesmo capítulo considera promissores os programas lançados em 2023 (p. 2)."
tcu-ac1387-2022,Acórdão 1.387/2022 – Plenário (TC 040.033/2020-1): embargos de declaração e pedido de reexame do MEC contra o Acórdão 2.620/2021,Tribunal de Contas da União (TCU),1,acórdão (TCU),2022-06-15,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=794728,,2026-10-05,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, crítica (decisão). Não conheceu o pedido de reexame do MEC, sem julgar o mérito. Relator: ministro Bruno Dantas."
tcu-ac1748-2023,Acórdão 1.748/2023 – Plenário (TC 010.000/2022-4): auditoria operacional sobre a atuação do MEC na implementação do novo ensino médio,Tribunal de Contas da União (TCU),2,"acórdão (TCU, auditoria operacional)",2023-08-23,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=830512,,2026-10-05,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, crítica (sumário e relatório, p. 3 e par. 128). Fiscalização feita em 2022 (AudEducação); cobre a gestão do MEC de 2018 a 2022 e cita a pandemia entre as causas do atraso. Relator: ministro Walton Alencar Rodrigues."
tcu-ac2614-2026,Acórdão 2.614/2026 – Plenário: solicitação do Congresso Nacional sobre possíveis irregularidades no Programa Pé-de-Meia,Tribunal de Contas da União (TCU),1,acórdão (TCU),2026-09-23,https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=910474,,2026-10-05,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, crítica (sumário). Ementa: fragilidades operacionais e casos pontuais de desconformidade, sem falhas sistêmicas nem indícios de responsabilidade de gestores. Relator: ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado federal pelo PRB/Republicanos de Roraima (2015-2023; dados abertos da Câmara, legislaturas 55 a 57: https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados?nome=Jhonatan%20de%20Jesus&idLegislatura=56)."
tpe-ideb2025-2026,Análise do Todos Pela Educação sobre os dados do Ideb/Saeb 2025 (nota técnica),Todos Pela Educação,2,nota técnica (Todos Pela Educação),2026-08,https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2026/08/ideb-saeb-2025-analise-do-todos-pela-educacao.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado na observação de: Lula 3, favorável (p. 2). Atribui os avanços mais significativos a gestões estaduais e municipais e registra que a aprendizagem voltou ao nível de 2019 em patamar ainda baixo."
mec-renabe-2020,Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe),"Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Alfabetização",1,relatório (MEC),2020,https://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/renabe_web.pdf,,2026-10-05,leituras,"Citado na observação de: Bolsonaro, favorável (créditos do painel de especialistas). Documento do governo, usado só para registrar o vínculo de Renan Sargiani, presidente científico do painel de especialistas. O site do MEC exige verificação anti-robô, não contornada; lido na cópia do Wayback Machine: https://web.archive.org/web/2022id_/https://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/renabe_web.pdf."