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id: beneficios_rgps
tema: orcamento
camada: fato
nome: Benefícios previdenciários do RGPS, % do PIB
unidade: % do PIB
frequencia: anual
fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, Resultado do Tesouro Nacional (RTN), série histórica; PIB nominal do IBGE (Contas Nacionais Trimestrais)
nivel_fonte: 1
api: tesouro_rtn
consulta: planilha "Resultado do Tesouro Nacional - Série Histórica - Mensal" (CKAN do Tesouro Transparente, conjunto resultado-do-tesouro-nacional), tabela 2.2, linha "4.1 Benefícios Previdenciários"; PIB: SIDRA 1846, soma dos quatro trimestres
link: https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/resultado-do-tesouro-nacional
codigo_serie: RTN, tabela 2.2, linha 4.1
deflator: não se aplica (razão sobre o PIB); valores nominais em R$ correntes
anualizacao: anual
media_mandato: aritmetica
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# Benefícios previdenciários do RGPS

## Definição

Benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios do INSS, urbanos e rurais), em proporção do PIB, como registrados no RTN. Inclui sentenças judiciais e precatórios de benefícios (linhas 4.1.1.1 e 4.1.2.1, separadas desde 2009).

Séries publicadas: `beneficios_rgps__pct_pib` (2002–2025), a principal, e `beneficios_rgps__nominal` (2002–2025), em R$ bilhões correntes.

## Por que este indicador

É a maior despesa da União. Depende da demografia e de regras que mudam pouco, mas também de decisões de governo: a política de valorização do salário mínimo (piso dos benefícios) e as reformas da Previdência (a mais recente, a EC 103/2019). Está na lista fixada antes da coleta (D-027).

## Como ler

Percentual do PIB em cada ano. O resumo do mandato mostra a média dos anos e o "herdou → entregou".

## Ressalvas

- **Inércia.** A maior parte do gasto vem de benefícios concedidos em governos anteriores. O efeito de uma reforma aparece ao longo de muitos anos.
- **Salário mínimo.** O piso dos benefícios é o salário mínimo; reajustes reais do mínimo elevam a despesa.
- **Sentenças judiciais.** Em 2023 as sentenças de benefícios somaram R$ 56,5 bilhões, contra R$ 27,9 bilhões em 2022 e R$ 26,5 bilhões em 2024, por causa do pagamento do estoque de precatórios em dezembro de 2023 (ver [precatorios](precatorios.md)).
- **Calendário.** Em 2020 e 2021, parte do 13º de aposentados e pensionistas foi antecipada para o primeiro semestre. A antecipação mudou os meses de pagamento, não o total do ano.
- **Primeiro ano de cada mandato.** A lei orçamentária do primeiro ano foi votada no governo anterior (D-027).

## Comparação com pares

Não há série internacional equivalente no FMI (WEO). O projeto não compara esta despesa com outros países.

## Extração

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| Série | Arquivo bruto | Extraído em | Observações | Primeira | Última |
|---|---|---|---|---|---|
| `beneficios_rgps__pct_pib` | `dados/brutos/ibge_sidra/t1846_v585_2026-10-06.json`<br>`dados/brutos/tesouro_rtn/rtn_serie_historica_2026-10-06.xlsx` | 2026-10-06 16:19 | 24 | 2002 | 2025 |
| `beneficios_rgps__nominal` | `dados/brutos/tesouro_rtn/rtn_serie_historica_2026-10-06.xlsx` | 2026-10-06 16:19 | 24 | 2002 | 2025 |

Planilha do RTN: https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/ab56485b-9c40-4efb-8563-9ce3e1973c4b/resource/527ccdb1-3059-42f3-bf23-b5e3ab4c6dc6/download/seriehistoricajul26.xlsx (endereço lido em `dados/brutos/tesouro_rtn/ckan_resultado_do_tesouro_nacional_2026-10-06.json`). Linha usada: "4.1 Benefícios Previdenciários". Os % do PIB conferem com a tabela 2.2-A do Tesouro.
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