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id: despesa_gestao_ambiental
tema: meio_ambiente
camada: fato
nome: Despesa da União na função Gestão Ambiental (valor pago), em reais de 2025
unidade: R$ bilhões de 2025 (IPCA, média do ano)
frequencia: anual
fonte: Secretaria de Orçamento Federal (Ministério do Planejamento e Orçamento), Orçamento Federal em dados abertos (SIOP), endpoint SPARQL; conferência com a DCA da União (Tesouro Nacional, Siconfi)
nivel_fonte: 1
api: siop_sparql
consulta: https://www1.siop.planejamento.gov.br/sparql/ (espelho de http://orcamento.dados.gov.br/sparql/), uma consulta por ano, de 2002 a 2025: soma de loa:valorEmpenhado, loa:valorLiquidado e loa:valorPago dos itens de despesa da função 18, por esfera, modalidade de aplicação, grupo de natureza de despesa (GND), identificador de resultado primário e subfunção (texto da consulta em scripts/coletar_meio_ambiente.py, CONSULTA_SIOP); conferência: https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/dca?an_exercicio=AAAA&no_anexo=DCA-Anexo%20I-E&id_ente=1 (2014–2025)
link: http://orcamento.dados.gov.br/siopdoc/doku.php/acesso_publico:dados_abertos/
codigo_serie: Lei Orçamentária Anual, função 18 (Gestão Ambiental), orçamentos fiscal (esfera 10) e da seguridade social (esfera 20), valor pago; modalidade 91 = aplicação direta intraorçamentária; GND 5 com resultado primário 0 = financiamento reembolsável (ação 00J4, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima)
deflator: IPCA, número-índice (SIDRA 1737, série ipca_numero_indice de dados/tratados/economia.csv), média do ano; reais de 2025 (D-015)
anualizacao: anual
media_mandato: aritmetica
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# Despesa da União na função Gestão Ambiental

## Definição

Valor pago no exercício pela União nas dotações classificadas na função orçamentária 18 (Gestão Ambiental), somando os orçamentos fiscal e da seguridade social, em bilhões de reais. Os valores reais estão em reais de 2025: valor do ano × (IPCA médio de 2025 / IPCA médio do ano). Mesmo critério da despesa federal em educação (ficha [despesa_educacao_federal](../educacao/despesa_educacao_federal.md)).

Séries publicadas, cada uma em reais de 2025 (`_real`) e em reais correntes (`_nominal`):

- `despesa_gestao_ambiental__paga_total` (2002–2025): todo o pago na função, com as intraorçamentárias. É a única série com "herdou" para Lula 1.
- `despesa_gestao_ambiental__paga_exceto_intra` (2006–2025): sem a modalidade 91 (aplicação direta intraorçamentária, pagamentos entre órgãos do próprio orçamento federal, como a contribuição patronal da União ao regime próprio dos servidores). É o conceito dos demonstrativos oficiais por função (RREO e DCA).
- `despesa_gestao_ambiental__paga_total_exceto_reembolsavel` (2002–2025) e `despesa_gestao_ambiental__paga_exceto_intra_e_reembolsavel` (2006–2025): as duas anteriores sem o financiamento reembolsável do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (ver Ressalvas).

## Por que este indicador

Mede o que o governo federal efetivamente pagou na área ambiental, a parte do tema que depende diretamente da União e do orçamento que ela aprova e executa. Está na lista fixada antes da coleta ([indicadores fixados](../../../metodologia/indicadores_fixados.md)), com a mesma fonte e o mesmo critério da despesa em educação.

## Como ler

Bilhões de reais de 2025 por ano. O resumo do mandato mostra a média anual (D-007, nível) e entregou menos herdou. Para comparar mandatos sem o efeito dos empréstimos do Fundo Clima de 2024 e 2025, use as séries `_exceto_reembolsavel`.

## Ressalvas

- **Financiamento reembolsável do Fundo Clima.** A função 18 inclui a ação 00J4, em que a União repassa recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/2009) para financiamentos reembolsáveis operados pelo BNDES. Contabilmente é uma inversão financeira (GND 5) com identificador de resultado primário 0 (despesa financeira): um empréstimo, que volta ao fundo, e não um gasto final. Foi pequena até 2023 (R$ 0,2 bilhão em 2011 e de R$ 0,02 bilhão a R$ 0,63 bilhão por ano entre 2017 e 2023, em valores correntes) e saltou para R$ 10,5 bilhões em 2024 e R$ 15,6 bilhões em 2025, mais de três quartos do pago na função nesses anos. Por isso há séries com e sem essa parcela; os valores de cada ano estão na seção Extração.
- **A função 18 não é o orçamento do Ministério do Meio Ambiente.** Inclui a subfunção 544 (Recursos Hídricos), com obras hídricas do Ministério da Integração (hoje Integração e Desenvolvimento Regional), como a integração do rio São Francisco, o Cinturão das Águas do Ceará e canais adutores, e a Agência Nacional de Águas. Sem o financiamento reembolsável, a subfunção 544 respondeu por 16% (2006) a 54% (2020) do pago, conforme o ano (valores na seção Extração). Inclui também pessoal ativo e administração dos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Serviço Florestal Brasileiro).
- **O que fica fora.** Gastos ambientais classificados em outras funções não entram: por exemplo, o monitoramento por satélite do INPE (Ciência e Tecnologia) e as operações das Forças Armadas na Amazônia (a Operação Verde Brasil 2, de garantia da lei e da ordem, pagou R$ 202,6 milhões em 2020 na função 05, Defesa, ação 218X, segundo consulta ao mesmo endpoint). O **Fundo Amazônia**, gerido pelo BNDES com doações, fica fora do orçamento da União e desta série; seus desembolsos não aparecem aqui.
- **Pago do exercício, sem restos a pagar.** O valor pago é o pago dentro do próprio ano. Pagamentos de restos a pagar de anos anteriores não entram, e o que ficou a pagar no fim do ano também não. Na função 18 a diferença é grande: o pago foi de 40% a 77% do empenhado entre 2002 e 2025, e os restos a pagar inscritos no fim do ano somaram de R$ 1,1 bilhão (2017) a R$ 12,3 bilhões (2025, quase tudo do Fundo Clima), segundo a DCA da União (valores na seção Extração).
- **Intraorçamentárias a partir de 2006.** A modalidade 91 só existe desde 2006 (cerca de 9% do pago naquele ano). Antes, parte das obrigações patronais aparecia como aplicação direta e não pode ser separada do resto: na função 18, o elemento de despesa 13 (obrigações patronais) somou de R$ 6,5 milhões a R$ 69,2 milhões pagos por ano em 2003–2005 e R$ 101,1 milhões em 2006, já como intraorçamentária (consulta ao mesmo endpoint). Parte da alta de 2006 na série total é, portanto, contábil; a série sem intraorçamentárias começa em 2006.
- **Liquidado tem quebra.** Até 2014, o "liquidado" desta base inclui os restos a pagar não processados inscritos no fim do ano. Por isso o projeto usa o pago; o empenhado e o liquidado ficam no arquivo bruto.
- **Competência federativa.** Estados e municípios têm órgãos e orçamentos ambientais próprios (licenciamento da maior parte das atividades, fiscalização estadual, unidades de conservação estaduais), que não estão nesta série. A Lei Complementar 140/2011 divide as competências de licenciamento e fiscalização entre União, estados e municípios.
- **Primeiro ano de cada mandato.** O orçamento do primeiro ano é a lei proposta pelo governo anterior (metodologia, seção 8). Mudanças de regra fiscal (EC 95/2016, teto de gastos; LC 200/2023) e contingenciamentos mudam o espaço para a despesa e ficam na camada de decisão.
- **Valores reais.** Deflacionados pelo IPCA (D-015), não por um índice de custo da área ambiental.
- **Gasto não é resultado.** Mais despesa não significa, por si, menos desmatamento ou mais fiscalização; os indicadores de resultado estão nas outras fichas do tema.

## Comparação com pares

Não há série internacional equivalente com o mesmo recorte para o governo central. O projeto não compara esta despesa com outros países.

## Extração

<!-- extracao:inicio -->
| Série | Arquivo bruto | Extraído em | Observações | Primeira | Última |
|---|---|---|---|---|---|
| `despesa_gestao_ambiental__paga_total_real` | `dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2002_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2003_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2004_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2005_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2006_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2007_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2008_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2009_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2010_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2011_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2012_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2013_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2014_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2015_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2016_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2017_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2018_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2019_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2020_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2021_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2022_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2023_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2024_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2025_2026-10-06.csv` | 2026-10-06 10:04 | 24 | 2002 | 2025 |
| `despesa_gestao_ambiental__paga_total_nominal` | `dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2002_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2003_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2004_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2005_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2006_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2007_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2008_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2009_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2010_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2011_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2012_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2013_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2014_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2015_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2016_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2017_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2018_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2019_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2020_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2021_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2022_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2023_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2024_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2025_2026-10-06.csv` | 2026-10-06 10:04 | 24 | 2002 | 2025 |
| `despesa_gestao_ambiental__paga_exceto_intra_real` | `dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2002_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2003_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2004_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2005_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2006_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2007_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2008_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2009_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2010_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2011_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2012_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2013_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2014_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2015_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2016_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2017_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2018_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2019_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2020_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2021_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2022_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2023_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2024_2026-10-06.csv`<br>`dados/brutos/siop_sparql/despesa_funcao18_2025_2026-10-06.csv` | 2026-10-06 10:04 | 20 | 2006 | 2025 |
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Conferência: o pago exceto intraorçamentárias bate com "Despesas Pagas" da função 18 na DCA da União (Siconfi, Anexo I-E) de 2014 a 2025, com diferença máxima de R$ 4,03 por ano. Arquivos da DCA (os mesmos do tema educação, reaproveitados): `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2014_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2015_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2016_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2017_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2018_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2019_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2020_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2021_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2022_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2023_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2024_2026-10-05.json`, `dados/brutos/siconfi/dca_anexo_I-E_uniao_2025_2026-10-05.json`.

Restos a pagar inscritos no fim do ano na função 18 (processados e não processados, sem intraorçamentárias), pela mesma DCA, em R$ bilhões correntes: 2017: 1,08; 2018: 1,16; 2019: 1,50; 2020: 1,25; 2021: 1,15; 2022: 1,39; 2023: 1,53; 2024: 4,47; 2025: 12,26.

Financiamento reembolsável (GND 5 com resultado primário 0; ação 00J4 do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), em R$ bilhões correntes pagos: 2011: 0,200; 2017: 0,023; 2018: 0,393; 2020: 0,233; 2021: 0,323; 2022: 0,444; 2023: 0,634; 2024: 10,456; 2025: 15,585.

Participação da subfunção 544 (Recursos Hídricos) no pago total sem o financiamento reembolsável, em %: 2002: 32,5; 2003: 19,5; 2004: 17,7; 2005: 28,8; 2006: 16,4; 2007: 22,2; 2008: 25,1; 2009: 28,0; 2010: 28,3; 2011: 26,4; 2012: 43,4; 2013: 48,9; 2014: 47,1; 2015: 39,1; 2016: 45,7; 2017: 38,4; 2018: 42,8; 2019: 47,1; 2020: 53,5; 2021: 41,2; 2022: 30,8; 2023: 37,1; 2024: 33,5; 2025: 34,8.
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