--- id: matriculas_basica tema: educacao camada: fato nome: Matrículas na educação básica, Brasil, total e por dependência administrativa unidade: matrículas frequencia: anual fonte: INEP, Censo Escolar da Educação Básica, Sinopse Estatística da Educação Básica nivel_fonte: 1 api: inep_planilha consulta: Sinopse Estatística da Educação Básica de cada ano: 2007–2025, tabela 1.2 (membro .xlsx do zip publicado); 2002, 2005 e 2006, tabelas 1.1/1.2, 1.86 e 1.89 (.xls); endereços em scripts/coletar_educacao.py (SINOPSES_BASICA) e no manifesto de dados/brutos/inep_censo_escolar link: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica codigo_serie: Sinopse Estatística da Educação Básica, tabela 1.2 "Número de Matrículas da Educação Básica, por Localização e Dependência Administrativa", linha Brasil deflator: não se aplica anualizacao: anual media_mandato: variacao --- # Matrículas na educação básica ## Definição Número de matrículas na educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação profissional técnica, educação de jovens e adultos e educação especial em classes exclusivas) registradas pelo Censo Escolar na data de referência de cada ano, no Brasil e por dependência administrativa da escola. Séries publicadas: - Educacenso (2007 em diante): `matriculas_basica__total`, `__publica`, `__federal`, `__estadual`, `__municipal` e `__privada`. Total e dependências vêm da tabela 1.2 da sinopse; de 2007 a 2024 a tabela só traz as dependências separadas em urbana e rural, e o script soma as duas (em 2025 a tabela já traz o total por dependência). Em todos os anos o script confere que as quatro dependências somam o total. - Censo por formulário de escola (2002, 2005 e 2006): as mesmas seis séries com o sufixo `_ate_2006`, na composição de 2005–2006 (ver Ressalvas). `publica` = federal + estadual + municipal. ## Por que este indicador Mede o tamanho do atendimento escolar e quem o oferece. Está na lista fixada antes da coleta ([indicadores fixados](../../../metodologia/indicadores_fixados.md)). ## Como ler Número absoluto de matrículas. O resumo do mandato destaca a variação (entregou menos herdou, D-007), além da média anual. Matrícula não é aluno: uma pessoa pode ter mais de uma matrícula (por exemplo, ensino médio e curso técnico concomitante). ## Ressalvas - **Quebra em 2007 (Educacenso).** Até 2006, cada escola informava totais por turma num formulário; a partir de 2007, o Censo passou a registrar cada aluno individualmente, o que eliminou matrículas duplicadas e inexistentes. A queda de 2006 (55,9 milhões) para 2007 (53,0 milhões) vem em boa parte dessa mudança. As séries não se emendam: Lula 2 não tem "herdou" na série do Educacenso, e o resumo de Lula 1 usa a série `_ate_2006`. - **Composição do total antes de 2007.** O total publicado de 2002 não incluía a EJA semipresencial nem a educação profissional técnica (nota 1 da tabela 1.1 da sinopse de 2002); os de 2005 e 2006 incluem as duas. Para ter a mesma composição, a série `_ate_2006` soma ao total de 2002, em cada dependência, as tabelas 1.86 (EJA semipresencial, 879.455 matrículas) e 1.89 (educação profissional, 565.042) da própria sinopse de 2002. O total publicado de 2002 era 54.716.609. - **2003 e 2004 não entram.** As sinopses desses anos só existem em PDF, com as tabelas como imagem (2003) ou como desenho vetorial (2004), sem texto legível por máquina. A apresentação de cada sinopse informa o total (55.265.848 em 2003; 56.174.997 em 2004, "sendo incluídas este ano as matrículas do EJA semipresencial"), mas sem a composição completa nem as dependências; por isso esses números ficam só nas notas. - **Data de referência.** Última quarta-feira de março até 2006 (27/3/2002, 30/3/2005, 29/3/2006); no Educacenso, a data de referência do ano (fim de maio). - **Competência federativa.** Creche, pré-escola e anos iniciais são sobretudo municipais; anos finais, municipais e estaduais; ensino médio, estadual. A rede federal (institutos federais, colégios de aplicação, Colégio Pedro II) tem menos de 1% das matrículas. A série total reflete decisões de estados, municípios e famílias, além das federais. - **Demografia.** O número de crianças e jovens em idade escolar vem caindo; matrículas podem cair sem mudança de política. A taxa de atendimento por idade (PNAD Contínua) não faz parte deste indicador. - **Defasagem.** Mudanças de regra (ensino fundamental de nove anos, obrigatoriedade dos 4 aos 17 anos pela EC 59/2009, Fundeb) mexem nas matrículas ao longo de vários anos. ## Comparação com pares Não há série internacional equivalente coletada (o número absoluto depende do tamanho da população). ## Extração | Série | Arquivo bruto | Extraído em | Observações | Primeira | Última | |---|---|---|---|---|---| | `matriculas_basica__estadual` | `dados/brutos/inep_censo_escolar/sinopse_basica_2007_2026-10-05.xlsx`
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