--- id: resultado_primario_sp tema: economia camada: fato nome: Resultado primário do setor público consolidado (% do PIB, 12 meses) unidade: % do PIB frequencia: mensal fonte: Banco Central do Brasil, Estatísticas fiscais nivel_fonte: 1 api: bcb_sgs consulta: 5793 link: https://api.bcb.gov.br/dados/serie/bcdata.sgs.5793/dados?formato=json codigo_serie: SGS 5793 (NFSP sem desvalorização cambial, % PIB, fluxo acumulado em 12 meses, resultado primário, total, setor público consolidado), com sinal invertido deflator: não se aplica (razão sobre o PIB) anualizacao: dezembro media_mandato: aritmetica transformacao: multiplicar por -1 (positivo = superávit) par_internacional: fmi_resultado_primario_gg --- # Resultado primário do setor público consolidado ## Definição Receitas menos despesas do setor público consolidado, sem contar juros, nos 12 meses encerrados em cada mês, em proporção do PIB. Medido "abaixo da linha", pela variação da dívida. O valor de dezembro é o resultado do ano. ## Por que este indicador Mostra se o setor público gasta mais ou menos do que arrecada antes de pagar juros. Está na lista do plano original (D-012). ## Como ler Positivo: superávit primário. Negativo: déficit. O Banco Central publica a "necessidade de financiamento", em que positivo é déficit; o projeto inverte o sinal para facilitar a leitura. ## Ressalvas - **Eventos não recorrentes** mudam o resultado de um ano: cessão onerosa da Petrobras (2010, receita), pagamento de precatórios atrasados (dezembro de 2023, despesa), privatização da Eletrobras e dividendos extraordinários (2022, receita), gastos da pandemia (2020). A ficha de cada evento fica na camada de decisão. - Inclui estados, municípios e estatais. Em 2021–22, parte do superávit veio dos estados, com arrecadação de ICMS elevada pela inflação e pelos preços de combustíveis. - A regra fiscal desde a LC 200/2023 mira o governo central, não o consolidado. A série do governo central (Tesouro) entra na próxima rodada. - Parte do resultado depende do ciclo econômico. O resultado estrutural (IFI, SPE) corrige isso, mas depende de modelo. ## Comparação com pares FMI, WEO, indicador GGXONLB_NGDP (resultado primário do governo geral), ficha `fmi_resultado_primario_gg`. Cobertura diferente: o governo geral não inclui as estatais. ## Extração | Série | Arquivo bruto | Extraído em | Observações | Primeira | Última | |---|---|---|---|---|---| | `resultado_primario_sp` | `dados/brutos/bcb_sgs/sgs5793_2026-10-05.json` | 2026-10-05 17:50 | 286 | 2002-11 | 2026-08 |