União
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social


SEXTO BIMESTRE DE 2019
Atenção: Dados já transmitidos. Relatório Homologado.

 
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)R$1,00
ESPECIFICAÇÃOPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA
(a)		RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
(b)		%
(b / a)
x 100
   RECEITAS CORRENTES (I)1.626.575.147.772,001.626.575.147.772,001.691.011.536.711,20103,96
      RECEITA TRIBUTÁRIA534.861.607.605,00534.861.607.605,00545.808.990.701,39102,05
      RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES884.499.486.206,00884.499.486.206,00853.403.750.008,2796,48
      RECEITA PATRIMONIAL120.582.129.220,00120.582.129.220,00202.455.720.336,99167,90
      RECEITA AGROPECUÁRIA19.803.112,0019.803.112,0022.075.711,15111,48
      RECEITA INDUSTRIAL1.483.252.427,001.483.252.427,001.605.981.424,51108,27
      RECEITA DE SERVIÇOS54.428.875.818,0054.428.875.818,0056.702.542.036,78104,18
      TRANSFERÊNCIAS CORRENTES847.022.011,00847.022.011,001.257.720.623,28148,49
      RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR0,000,00-362,600,00
      OUTRAS RECEITAS CORRENTES29.852.971.373,0029.852.971.373,0029.754.756.231,4399,67
   DEDUÇÕES (II)781.085.799.986,00797.853.781.433,00785.352.947.118,7198,43
      TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS282.885.823.018,00299.653.804.465,00298.259.900.107,0399,53
      CONTRIB. EMPREGADORES E TRAB. PARA SEG. SOCIAL408.631.890.153,00408.631.890.153,00404.528.328.545,0599,00
      CONTRIB. DO SERVIDOR PARA O PLANO DE PREVIDÊNCIA14.680.556.452,0014.680.556.452,0013.925.228.198,1194,85
      CONTRIB. DOS MILITARES PARA O CUSTEIO DAS PENSÕES3.564.739.449,003.564.739.449,003.818.454.061,91107,12
      COMPENSAÇÃO FINANC. ENTRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA0,000,0029.011.295,340,00
      CONTRIBUIÇÕES PARA PIS/PASEP71.322.790.914,0071.322.790.914,0064.792.024.911,2790,84
   RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)845.489.347.786,00828.721.366.339,00905.658.589.592,49109,28

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)		DESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Até o Bimestre
(d)		Inscritas em Restos a Pagar Não Processadas
(e)		%
(d+e)/c
x 100
DESPESAS CORRENTES128.113.040.336,00133.040.809.566,00124.967.332.512,737.230.427.192,4699,37
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS19.761.888.354,0019.669.742.811,0019.243.752.827,7751.724.268,8998,10
    JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA0,000,000,000,000,00
    OUTRAS DESPESAS CORRENTES108.351.151.982,00113.371.066.755,00105.723.579.684,967.178.702.923,5799,59
DESPESAS DE CAPITAL4.448.047.292,004.510.876.366,001.207.942.185,152.995.705.324,1493,19
    INVESTIMENTOS4.443.750.003,004.506.624.961,001.203.698.679,372.995.705.324,1493,18
    INVERSÕES FINANCEIRAS4.297.289,004.251.405,004.243.505,780,0099,81
    AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA0,000,000,000,000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA232.318.839,00232.318.839,000,000,000,00
Total (IV)132.793.406.467,00137.784.004.771,00136.401.407.214,4899,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNINODOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Até o Bimestre
(f)		Inscritas em Restos a Pagar Não Processadas
(g)		%
(f+g)/(d+e) x 100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS9.553.786.400,0010.139.069.439,0010.095.453.575,501.349.330,747,40
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL347.296.020,00277.396.020,00269.396.942,452.084.977,440,20
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS2.509.982.048,002.245.885.980,001.231.187.845,23717.767.792,961,43
    Recursos de operações de crédito0,000,000,000,000,00
    Outros recursos2.509.982.048,002.245.885.980,001.231.187.845,23717.767.792,961,43
Outras ações e serviços não computados0,00344.400.340,00339.647.740,154.752.599,000,25
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1N/AN/A0,000,000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS21.469.848.693,031.469.848.693,031.469.848.693,030,001,08
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3N/AN/A0,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)13.880.913.161,0314.476.600.472,0314.131.489.496,5010,36

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇÕS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)118.912.493.305,97123.307.404.298,97122.269.917.717,98-

APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRAL / 2019
(h)		DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRAL / 2019
(i)		VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM ASPS NO EXERCÍCIO ANTERIOR
(j)		VALOR MÍNIMO A SER APLICADO - REGRA ANTIGA
(14,1% RCL)		VALOR MÍNIMO A SER APLICADO - REGRA NOVA
(k = j + correção IPCA) 3		VALOR REF A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
((h ou i) - k)
122.269.917.717,98112.769.739.901,52112.360.793.053,19131.320.495.490,91117.293.431.868,234.976.485.849,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA5INSCRITOSCANCELADOS/PRESCRITOSPAGOSA PAGARPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 201810.467.514.666,90264.157.739,088.215.327.378,361.988.131.516,080,00
Inscritos em 20172.926.310.104,80294.006.215,60853.300.743,011.779.004.455,750,00
Inscritos em 20161.200.284.024,45151.125.548,13236.035.110,45813.124.636,460,00
Inscritos em 2015405.024.086,9739.119.912,2783.012.532,12282.891.642,580,00
Inscritos em 2014447.297.975,6241.977.706,7756.107.567,16349.212.701,690,00
Inscritos em 2013271.796.587,5444.615.535,7517.266.771,74209.914.280,050,00
Inscritos em 2012346.994.616,3953.790.765,2424.855.757,22268.348.093,930,00
Inscritos em 2011367.696.364,6321.384.412,3433.471.126,78312.840.825,510,00
Inscritos em 2010179.077.648,1513.135.858,626.551.520,84159.390.268,690,00
Inscritos em 200993.866.008,3358.830.815,32308.356,0034.726.837,010,00
Inscritos em 200842.053.666,5222.226.999,910,0019.826.666,610,00
Inscritos em 20071.985.444,081.985.444,080,000,000,00
Total16.749.901.194,381.006.356.953,119.526.236.863,686.217.411.924,360,00


CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, 1° E 2°RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo InicialDespesas custeadas no exercício de referência
(j)		Saldo Final
(Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 20181.469.848.693,031.469.848.693,030,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017638.769.980,00638.769.980,000,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016559.157.585,00559.157.585,000,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015482.911.638,00482.911.638,000,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014405.474.795,00405.474.795,000,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013344.660.412,00344.660.412,000,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012N/AN/A0,00
Total (IV)3.900.823.103,033.900.823.103,030,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGO 25LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo InicialDespesas custeadas no exercício de referência
(k)		Saldo Final
(Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 20180,000,000,00
Total0,000,000,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Até o Bimestre
(I)		Inscritas em Restos a Pagar Não Processadas
(m)		%
(l+m/total m) x 100
Atenção Básica26.092.049.134,0027.772.726.578,0026.902.611.439,91654.972.771,6120,20
Assistência Hospitalar e Ambulatorial57.417.374.843,0060.430.943.476,0057.232.230.345,122.864.674.312,6344,06
Suporte Profilático e Terapêutico13.630.006.392,0013.953.681.855,0011.167.034.506,272.777.214.763,0810,22
Vigilância Sanitária377.030.000,00339.330.000,00322.386.225,057.709.216,890,24
Vigilância Epidemiológica8.115.475.661,008.521.148.972,006.282.033.727,362.225.146.538,356,24
Alimentação e Nutrição70.862.810,0062.142.810,0053.463.721,648.283.075,960,05
Outras Subfunções27.090.607.627,0026.704.031.080,0024.215.514.732,531.688.131.838,0818,99
Total132.793.406.467,00137.784.004.771,00136.401.407.214,48100,00




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