União
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social


SEXTO BIMESTRE DE 2016
Atenção: Dados já transmitidos. Relatório Homologado.



 
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)R$1,00
ESPECIFICAÇÃOPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
(b)
%
(b / a)
x 100
   RECEITAS CORRENTES (I)1.415.530.000.000,001.462.052.248.721,001.360.549.861.261,0093,06
      RECEITA TRIBUTÁRIA480.960.000.000,00500.334.867.530,00458.722.617.581,7491,68
      RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES774.000.000.000,00776.230.219.527,00729.914.699.884,9594,03
      RECEITA PATRIMONIAL72.980.000.000,0095.477.152.742,0074.106.752.892,4277,62
      RECEITA AGROPECUÁRIA30.000.000,0028.885.948,0021.815.957,9975,52
      RECEITA INDUSTRIAL960.000.000,00964.293.722,00842.485.993,8687,37
      RECEITA DE SERVIÇOS50.580.000.000,0050.581.348.061,0040.478.356.351,8080,03
      TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1.350.000.000,001.352.271.277,001.162.173.123,0985,94
      RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR0,000,006.900.830.224,070,00
      OUTRAS RECEITAS CORRENTES34.670.000.000,0037.083.209.914,0048.400.129.251,08130,52
   DEDUÇÕES (II)656.080.000.000,00654.611.378.639,00638.075.562.079,4297,47
      TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS232.520.000.000,00234.725.528.225,00226.785.782.998,9196,62
      CONTRIB. EMPREGADORES E TRAB. PARA SEG. SOCIAL346.710.000.000,00343.987.254.661,00341.858.294.588,2099,38
      CONTRIB. DO SERVIDOR PARA O PLANO DE PREVIDÊNCIA13.470.000.000,0013.471.349.920,0012.425.448.067,3792,24
      CONTRIB. DOS MILITARES PARA O CUSTEIO DAS PENSÕES2.690.000.000,002.694.166.204,002.929.513.668,31108,74
      COMPENSAÇÃO FINANC. ENTRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA10.000.000,0011.105.004,0048.905.956,54440,40
      CONTRIBUIÇÕES PARA PIS/PASEP60.680.000.000,0059.721.974.625,0054.027.616.800,0990,47
   RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)759.450.000.000,00807.440.870.082,00722.474.299.181,5889,48

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Até o Bimestre
(d)
Inscritas em Restos a Pagar Não Processadas
(e)
%
(d+e)/c
DESPESAS CORRENTES111.611.306.928,00113.976.095.776,00106.872.515.093,704.918.515.554,5398,08
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS18.201.726.934,0018.407.678.396,0018.148.604.778,6222.951.084,7398,72
    JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA1.956.000,001.956.000,000,000,000,00
    OUTRAS DESPESAS CORRENTES93.407.623.994,0095.566.461.380,0088.723.910.315,084.895.564.469,8097,96
DESPESAS DE CAPITAL6.861.532.904,006.949.164.852,002.090.705.340,612.924.166.801,4672,17
    INVESTIMENTOS6.655.240.258,006.769.116.206,002.037.771.141,402.797.052.354,6771,42
    INVERSÕES FINANCEIRAS206.292.646,00180.048.646,0052.934.199,21127.114.446,79100,00
    AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA0,000,000,000,000,00
TOTAL (IV)118.472.839.832,00120.925.260.628,00116.805.902.790,3096,59

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNINODOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Até o Bimestre
(f)
Inscritas em Restos a Pagar Não Processadas
(g)
%
(f+g)/(d+e)*100
Despesas com inativos e pensionistas7.928.763.037,008.313.854.470,008.309.450.053,172.181.513,037,12
Despesa com assistência a saúde que não atende ao princípio de acesso universal386.975.052,00390.514.127,00380.930.811,853.460.502,190,33
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1.171.062.893,001.814.641.703,001.069.609.189,06321.821.911,461,19
Recursos de Operações de Crédito0,000,000,000,000,00
Outros Recursos1.171.062.893,001.814.641.703,001.069.609.189,06321.821.911,461,19
Outras ações e serviços não computados1.956.000,001.956.000,000,000,000,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1N/AN/AN/A0,000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2N/A482.911.638,00247.625.958,60235.285.679,400,41
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3N/A0,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)9.488.756.982,0011.003.877.938,0010.570.365.618,768,57

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇÕS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)108.984.082.850,00109.921.382.690,000,00-

APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRAL / 2016
(h)
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRAL/2016
(i)
PERCENTUAL MÍNIMO A SER APLICAOD EM ASPS %
(j)
VALOR MÍNIMO EM RELAÇÃO A RCL A SER APLICADO EM ASPS
(k) = (IIIb x j / 100)
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
((h ou i) - k)
106.235.537.171,5498.955.604.421,6313,2093.921.658.893,5312.313.878.277,47

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA5INSCRITOSCANCELADOS/PRESCRITOSPAGOSA PAGARPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 20157.124.635.634,83186.324.369,125.896.297.603,901.041.868.050,840,00
Inscritos em 20142.168.885.040,39119.864.426,11871.210.591,471.177.810.022,810,00
Inscritos em 20131.058.668.242,95111.884.462,61217.615.913,54729.167.866,800,00
Inscritos em 20121.116.150.310,08148.177.884,83100.631.655,81867.340.769,440,00
Inscritos em 2011831.893.874,48107.105.547,28111.544.590,83613.243.736,370,00
Inscritos em 2010294.968.618,1023.847.490,3921.345.599,28249.775.528,430,00
Inscritos em 2009332.706.225,0859.467.360,4022.260.899,06250.980.365,620,00
Inscritos em 200856.696.979,075.683.115,101.956.732,3249.057.131,650,00
Inscritos em 200727.805.379,3937.060,500,0027.768.318,890,00
Total13.012.410.304,37762.391.716,347.242.863.586,215.007.011.790,850,00


CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, 1° E 2°RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo InicialDespesas custeadas no exercício de referência
(j)
Saldo Final
(Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015482.911.638,00482.911.638,000,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014405.474.795,00405.474.795,000,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013344.660.412,00344.660.412,000,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012N/AN/A0,00
Total (IV)1.233.046.845,001.233.046.845,000,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGO 25LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo InicialDespesas custeadas no exercício de referência
(k)
Saldo Final
(Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 20150,000,000,00
Total0,000,000,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EXECUTADAS
Liquidadas Até o Bimestre
(I)
Inscritas em Restos a Pagar Não Processadas
(m)
%
(l+m/total m) x 100
Atenção Básica22.018.381.913,0021.145.045.470,0019.638.152.401,00960.587.258,3017,64
Assistência Hospitalar e Ambulatorial47.917.042.767,0050.696.467.385,0046.766.494.015,792.398.790.190,0242,09
Suporte Profilático e Terapêutico14.949.382.505,0014.889.642.081,0013.069.324.340,401.398.521.372,2412,39
Vigilância Sanitária380.340.000,00380.340.000,00295.943.355,9033.633.352,440,28
Vigilância Epidemiológica6.401.688.000,006.508.598.932,004.861.931.570,851.511.231.616,715,46
Alimentação e Nutrição75.200.000,0068.812.803,0022.130.545,0811.611.729,920,03
Outras Subfunções26.730.804.647,0027.236.353.957,0024.299.294.538,671.538.256.502,9722,12
TOTAL118.472.839.832,00120.925.260.628,00116.805.902.790,30100,00




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